STJ - 0000178-97.2021.8.16.0031

17/12/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/12/2024 15:13

Transitado em Julgado em 17/12/2024

03/12/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070603/2024

03/12/2024 17:38

Protocolizada Petição 1070603/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

27/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 19:25

Expedição de Ofício nº 229104/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

25/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 18:30

Concedido o Habeas Corpus a GABRIELLY ALVES

25/11/2024 18:30

Não conhecido o recurso de GABRIELLY ALVES

25/12/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/12/2023 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/12/2023 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1230189/2023

24/12/2023 14:33

Protocolizada Petição 1230189/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/12/2023

16/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2023 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/10/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

10/10/2023 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ