STJ - 0024948-36.2020.8.16.0017

25/08/2022 16:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/08/2022 16:42

Transitado em Julgado em 24/08/2022

08/08/2022 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 655067/2022

08/08/2022 20:51

Protocolizada Petição 655067/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

08/08/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/08/2022 Petição Nº 528743/2022 - AgRg

05/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/08/2022 07:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0528743 - AgRg no REsp 1991931 - Publicação prevista para 08/08/2022

04/08/2022 14:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/08/2022 16:46

Conhecido o recurso de OTILIO DIAS NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 528743/2022 - AgRg no REsp 1991931

21/06/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/06/2022 23:10

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 528743/2022

20/06/2022 23:05

Protocolizada Petição 528743/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/06/2022

17/06/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521928/2022

17/06/2022 18:10

Protocolizada Petição 521928/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2022

17/06/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022

15/06/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2022

15/06/2022 13:10

Não conhecido o recurso de OTILIO DIAS NETO

30/05/2022 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/05/2022 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 455721/2022

30/05/2022 20:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 20:13

Protocolizada Petição 455721/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2022

31/03/2022 11:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2022 11:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2022 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 633463 (2020/0334941-1)

22/03/2022 11:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ