TJPR - 0002510-48.2019.8.16.0147

1ª instância - Rio Branco do Sul - Vara Criminal, Inf Ncia e Juventude

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOEL ALVES DA SILVA

CPF *22.***.*98-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2025 13:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/05/2025

  • 21/05/2025 13:08

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 13:08

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 20/05/2025 13:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/05/2025 13:10

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 20/05/2025 13:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/05/2025 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 13:40

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 13:40

    Juntada de CIÊNCIA

  • 19/05/2025 13:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2025 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 13:06

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/03/2025 17:02

    EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 24/03/2025 16:21

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/03/2025 15:51

    Recebidos os autos

  • 19/03/2025 15:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/03/2025 15:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/03/2025 12:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/03/2025 12:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/02/2025 12:40

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 14/01/2025 12:52

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 12/12/2024 12:40

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 18/11/2024 12:47

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 17/10/2024 13:27

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 12/09/2024 12:43

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 12/08/2024 12:47

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 17/07/2024 13:19

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 17/06/2024 12:39

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 16/05/2024 13:21

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 16/05/2024 13:06

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 16/05/2024 13:05

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 16/05/2024 13:04

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 16/05/2024 13:02

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 12/03/2024 12:43

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 11/03/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 12:45

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 11/12/2023 12:47

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 16/11/2023 12:52

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 19/10/2023 15:22

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 19/09/2023 17:44

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 18/08/2023 12:39

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 18/07/2023 18:59

    OUTRAS DECISÕES

  • 12/07/2023 16:40

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 14/06/2023 15:17

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 31/05/2023 14:06

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 26/05/2023 01:04

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 15:17

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 15:17

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 23/05/2023 00:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2023 17:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/05/2023 17:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 17:21

    Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL

  • 11/05/2023 12:52

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/04/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 14:07

    Expedição de Mandado

  • 10/03/2023 17:11

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 08/02/2023 01:03

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 10:38

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 10:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/02/2023 00:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2023 16:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/01/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 12:21

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 11:54

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 11:54

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/10/2022 00:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2022 15:40

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/08/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 15:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/01/2022 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2022 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2022 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2022 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2022 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2022 15:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2022 15:17

    Recebidos os autos

  • 26/01/2022 15:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2022 15:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/01/2022 15:11

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 26/01/2022 13:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/01/2022 10:29

    Recebidos os autos

  • 25/01/2022 10:29

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/01/2022 00:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2022 10:29

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/01/2022 13:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/01/2022 13:19

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/01/2022 18:07

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/12/2021 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 18:25

    Expedição de Mandado

  • 09/12/2021 18:24

    Expedição de Mandado

  • 24/11/2021 18:57

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 18/10/2021 19:25

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA

  • 28/09/2021 11:31

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 31/08/2021 01:02

    Conclusos para decisão

  • 30/07/2021 13:28

    Recebidos os autos

  • 30/07/2021 13:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 26/07/2021 13:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2021 20:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/07/2021 20:28

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/07/2021 10:55

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/06/2021 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 14:20

    Expedição de Mandado

  • 10/06/2021 17:26

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 05/05/2021 09:20

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 09:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIO BRANCO DO SUL VARA CRIMINAL DE RIO BRANCO DO SUL - PROJUDI Rua Horacy Santos, Nº 264 - Centro - Rio Branco do Sul/PR - CEP: 83.540-000 - Fone: (41)3652-8402 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002510-48.2019.8.16.0147 Processo:   0002510-48.2019.8.16.0147 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Crimes de Trânsito Data da Infração:   19/08/2019 Vítima(s):   Estado do Paraná Réu(s):   JOEL ALVES DA SILVA Trata-se de Ação Penal instaurada pelo Ministério Público do Estado do Paraná em face do acusado JOSÉ ALVES DA SILVA, pela suposta prática do crime tipificado no art. 306 com agravante do art. 298, III, ambos do CTB.

    A denúncia foi recebida em 18/11/2019 (mov. 38.1).

    O Ministério Público ofereceu suspensão condicional do processo (mov. 35.1).

    Contudo, a audiência para oferecimento de proposta não se realizou em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus (mov. 59).

    Em razão da possibilidade de acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A do CPP, conforme solicitado pelo Ministério Público (mov. 80.1), o processo manteve-se suspenso até 24/02/2021 (mov. 83.1).

    Após o decurso do prazo, o Ministério Público informou que não foi possível entregar a notificação ao denunciado, tendo retornado com a anotação “não procurado”.

    Diante disso, requereu a designação de audiência de suspensão condicional do processo (mov. 85.1). 1.

    Designe-se audiência para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo.

    Intime-se o réu para, acompanhado de seu advogado, comparecer neste juízo na data e horário estabelecido.

    Caso o réu não possua condições de constituir defensor, voltem os autos conclusos para nomeação de advogado. 2.

    Ciência ao Ministério Público. 3.

    Intimações e diligências necessárias.

    Rio Branco do Sul, 17 de março de 2021.   Gresieli Taise Ficanha Juíza Substituta

  • 04/05/2021 20:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/03/2021 20:02

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 17/03/2021 01:00

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2021 00:23

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 11/02/2021 14:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/02/2021 12:22

    PROCESSO SUSPENSO

  • 01/02/2021 20:15

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 01/02/2021 01:04

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 16:10

    Recebidos os autos

  • 09/12/2020 16:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/12/2020 14:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2020 17:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/12/2020 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 01:03

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2020 01:13

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/08/2020 13:02

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/08/2020 12:42

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2020 01:14

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/08/2020 12:44

    PROCESSO SUSPENSO

  • 03/08/2020 12:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/07/2020 00:20

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 15/06/2020 13:32

    PROCESSO SUSPENSO

  • 15/06/2020 01:18

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 22/05/2020 16:31

    PROCESSO SUSPENSO

  • 22/05/2020 15:55

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR FORÇA MAIOR

  • 27/04/2020 22:43

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2020 15:40

    Recebidos os autos

  • 27/03/2020 15:40

    Juntada de CIÊNCIA

  • 27/03/2020 15:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2020 15:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/03/2020 15:40

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 19/03/2020 17:43

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/03/2020 13:30

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 18/02/2020 12:01

    Recebidos os autos

  • 18/02/2020 12:01

    Juntada de CIÊNCIA

  • 18/02/2020 11:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2020 10:37

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 17/02/2020 16:10

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/02/2020 16:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/02/2020 16:08

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 17/02/2020 16:08

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2020 15:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/02/2020 15:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 17/02/2020 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2020 15:53

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 17/02/2020 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2020 15:52

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 17/02/2020 15:52

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 10/01/2020 16:15

    Recebidos os autos

  • 10/01/2020 16:15

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 09/01/2020 19:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/11/2019 16:01

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 28/10/2019 17:06

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2019 16:28

    Recebidos os autos

  • 21/10/2019 16:28

    Juntada de DENÚNCIA

  • 23/09/2019 12:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/09/2019 14:10

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/08/2019 14:10

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

  • 27/08/2019 17:00

    Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL

  • 27/08/2019 17:00

    Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL

  • 27/08/2019 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 18:46

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 23/08/2019 18:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2019 15:47

    Recebidos os autos

  • 23/08/2019 15:47

    Juntada de CIÊNCIA

  • 23/08/2019 15:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2019 13:52

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/08/2019 13:09

    Juntada de Certidão DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

  • 22/08/2019 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2019 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2019 17:16

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO

  • 21/08/2019 17:38

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 21/08/2019 17:30

    Expedição de Mandado

  • 21/08/2019 17:25

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE ESCOLTA

  • 21/08/2019 17:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/08/2019 17:08

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 21/08/2019 16:49

    HOMOLOGADA A PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 21/08/2019 13:28

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2019 13:00

    Recebidos os autos

  • 21/08/2019 13:00

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/08/2019 11:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2019 17:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/08/2019 17:23

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 20/08/2019 17:14

    Recebidos os autos

  • 20/08/2019 17:14

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 20/08/2019 15:44

    Recebidos os autos

  • 20/08/2019 15:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/08/2019 15:44

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 20/08/2019 15:44

    Juntada de INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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