TJPE - 0001016-22.2023.8.17.2980

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Nazare da Mata

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PROMOTOR DE JUSTICA DE NAZARE DA MATA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS FERREIRA CALACA

CPF *31.***.*14-88

Advogados

JOSE CARLOS DE FREITAS JUNIOR

OAB: 54121/PE

CPF *40.***.*37-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 00:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 00:34

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2025.

  • 09/07/2025 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 08/07/2025 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2025 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2025 12:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/07/2025 12:00

    Mandado enviado para a cemando: (Nazaré da Mata Vara Única Cemando)

  • 07/07/2025 12:00

    Expedição de Mandado (outros).

  • 07/07/2025 11:52

    Alterada a parte

  • 07/07/2025 11:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/07/2025 11:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/07/2025 11:42

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 06/06/2025 13:42

    Recebidos os autos

  • 06/06/2025 13:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/06/2025 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2025 20:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2025 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2025 00:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2025 23:59.

  • 13/05/2025 10:17

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 12/05/2025 11:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por DEMETRIUS LIBERATO SILVEIRA AGUIAR em/para 12/05/2025 11:51, Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata.

  • 12/05/2025 07:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2025 07:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2025 00:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

  • 26/03/2025 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2025 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2025 00:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 07:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2025 00:29

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2025.

  • 28/02/2025 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

  • 27/02/2025 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2025 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata O: Rua Bom Jesus, S/N, Centro, NAZARÉ DA MATA - PE - CEP: 55800-000 Telefone': (81) 36334684 - E-mail*: - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0001016-22.2023.8.17.2980 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE NAZARÉ DA MATA - DENUNCIADO(A): L.

    F.

    C.- Advogado do(a) DENUNCIADO(A): JOSE CARLOS DE FREITAS JUNIOR - PE54121 INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: Sala A (VUCNM) Data: 12/05/2025 Hora: 09:00 SIBELLE CASSIMIRO DA SILVA (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

    Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

    Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021)

  • 25/02/2025 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2025 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2025 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2025 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2025 10:41

    Mandado enviado para a cemando: (Nazaré da Mata Vara Única Cemando)

  • 25/02/2025 10:41

    Expedição de Mandado (outros).

  • 25/02/2025 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2025 10:37

    Mandado enviado para a cemando: (Nazaré da Mata Vara Única Cemando)

  • 25/02/2025 10:37

    Expedição de Mandado (outros).

  • 25/02/2025 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/02/2025 10:34

    Mandado enviado para a cemando: (Nazaré da Mata Vara Única Cemando)

  • 25/02/2025 10:34

    Expedição de Mandado (outros).

  • 25/02/2025 10:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2025 10:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/12/2024 09:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2024 10:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata.

  • 03/12/2024 09:57

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 04/10/2024 09:58

    Recebidos os autos

  • 04/10/2024 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 10:07

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 01:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

  • 18/06/2024 23:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2024 23:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2024 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2024 17:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2024 17:27

    Mandado enviado para a cemando: (Nazaré da Mata Vara Única Cemando)

  • 12/06/2024 17:27

    Expedição de Mandado (outros).

  • 12/06/2024 17:25

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/08/2023 14:12

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 14:12

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 22/08/2023 10:27

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005922-43.2022.8.17.8201

Transportes Aereos Portugueses SA

Christiana Brito Caribe da Costa Pinto

Advogado: Paulo Elisio Brito Caribe

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 28/08/2024 07:44

Exibir Processo

Processo nº 0005922-43.2022.8.17.8201

Christiana Brito Caribe da Costa Pinto

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Paulo Elisio Brito Caribe

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 08/02/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0011065-12.2020.8.17.9000

Postalis Inst Seguridade Social dos Corr...

Marcos Belarmino de Luna

Advogado: James Lancaster Lima de Souza

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 21/07/2022 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0084963-40.2019.8.17.2001

Wellington de Melo Cahu

Banco do Brasil

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 09/12/2019 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0133096-74.2023.8.17.2001

Edilene Maria de Oliveira

Neonergia Pernambuco - Cia Energetica De...

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 19/10/2023 18:34

Exibir Processo