STJ - 0002318-24.2016.8.16.0179

21/06/2021 17:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/06/2021 17:31

Transitado em Julgado em 21/06/2021

27/05/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2021 Petição Nº 374585/2021 - TutPrv

26/05/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0374585 - TutPrv no AREsp 1811952 - Publicação prevista para 27/05/2021

20/05/2021 15:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) (fls. 847/863)

20/05/2021 13:58

Transitado em Julgado em 14/05/2021 a decisão de fl. 842

20/05/2021 13:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/05/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/05/2021 09:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 439622/2021

11/05/2021 09:42

Protocolizada Petição 439622/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2021

30/04/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/04/2021 19:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 402755/2021

29/04/2021 19:41

Protocolizada Petição 402755/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2021

27/04/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2021 Petição Nº 374585/2021 - TutPrv

26/04/2021 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0374585 - TutPrv no AREsp 1811952 - Publicação prevista para 27/04/2021

23/04/2021 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2021/00374585 - TutPrv no AREsp 1811952

22/04/2021 16:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com pedido de TUTELA DE URGÊNCIA

22/04/2021 11:46

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 374585/2021

22/04/2021 11:42

Protocolizada Petição 374585/2021 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 22/04/2021

22/04/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2021

20/04/2021 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2021

19/04/2021 20:10

Conhecido o recurso de PEDRO AUGUSTO MAZEPA e não-provido

16/04/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

16/04/2021 10:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/04/2021 14:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2021 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/01/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/12/2020 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ