STJ - 0050138-44.2019.8.16.0014

06/02/2024 18:03

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

29/11/2023 15:20

Não conhecido o recurso de SINDICAT.SERVIDORES PUBLICOS TEC.ADM.UNIVERSIDADE E LO

24/11/2023 09:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 21:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:20

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2022 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

28/07/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

19/07/2022 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/07/2022 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/05/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/05/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/04/2022 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ