STJ - 0033605-15.2016.8.16.0014
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av.
Tiradentes, 1575 - ou, para correspondência: Av.
Duque de Caxias, 689 - Centro Cívico - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3205 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0033605-15.2016.8.16.0014 Processo: 0033605-15.2016.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Crimes contra a Ordem Tributária Data da Infração: 14/08/2015 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s): SERGIO GOES DE OLIVEIRA 1.
Encaminhem-se os autos, conforme requerido no mov. 210.1.
Diligências necessárias.
Londrina, datado e assinado digitalmente. Claudia Andrea Bertolla Alves Juíza de Direito Substituta -
12/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av.
Tiradentes, 1575 - ou, para correspondência: Av.
Duque de Caxias, 689 - Centro Cívico - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3205 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0033605-15.2016.8.16.0014 Processo: 0033605-15.2016.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Crimes contra a Ordem Tributária Data da Infração: 14/08/2015 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s): SERGIO GOES DE OLIVEIRA 1.
Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público.
Diligências necessárias. (datado e assinado digitalmente) João Henrique Coelho Ortolano Juiz de Direito -
05/03/2021 19:02
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
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05/03/2021 19:02
Transitado em Julgado em 05/03/2021
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19/02/2021 18:31
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 108396/2021 (Juntada automática)
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19/02/2021 18:31
Protocolizada Petição 108396/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2021
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17/02/2021 05:12
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2021 Petição Nº 995746/2020 - AgRg
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12/02/2021 19:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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12/02/2021 12:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0995746 - AgRg no AREsp 1781245 - Publicação prevista para 17/02/2021
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11/02/2021 15:45
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
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09/02/2021 15:31
Conhecido o recurso de SÉRGIO GOES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 995746/2020 - AgRg no AREsp 1781245
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21/01/2021 06:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
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21/01/2021 06:01
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 24598/2021
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21/01/2021 03:22
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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21/01/2021 03:22
Protocolizada Petição 24598/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/01/2021
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18/12/2020 19:09
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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18/12/2020 19:09
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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18/12/2020 19:09
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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18/12/2020 19:09
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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18/12/2020 18:45
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
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11/12/2020 18:40
Determinada a distribuição do feito
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03/12/2020 19:06
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 996385/2020 (Juntada automática)
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03/12/2020 19:06
Protocolizada Petição 996385/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2020
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03/12/2020 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
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03/12/2020 17:26
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 995746/2020
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03/12/2020 17:24
Protocolizada Petição 995746/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/12/2020
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30/11/2020 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2020
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27/11/2020 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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27/11/2020 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2020
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27/11/2020 13:50
Não conhecido o recurso de SÉRGIO GOES DE OLIVEIRA
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28/10/2020 09:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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28/10/2020 09:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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21/10/2020 09:56
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2020
Ultima Atualização
19/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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