TJPR - 0001254-76.2020.8.16.0069

1ª instância - Cianorte - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

TIM S/A

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO

CPF *70.***.*37-86

RODRIGO JOSE BRUMATO

CPF *50.***.*41-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 10:34

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2023 14:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/02/2023 18:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 30/01/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 12:39

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 15/12/2022 12:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/12/2022 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/12/2022 09:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2022 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 09:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2022 09:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/12/2022 22:38

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 13/12/2022 15:43

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 13/12/2022 09:43

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 12/12/2022 19:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/12/2022 10:34

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 09/12/2022 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE TIM S/A

  • 30/11/2022 13:41

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 13:41

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 13:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2022 16:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 18/11/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2022 17:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/11/2022 15:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2022 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2022 14:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2022 16:59

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 04/05/2022 01:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/03/2022 16:42

    Recebidos os autos

  • 16/03/2022 16:42

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/03/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 16:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/03/2022 16:21

    Processo Reativado

  • 10/02/2022 16:51

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 26/10/2021 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2021 13:35

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/10/2021 13:33

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/10/2021 13:52

    Recebidos os autos

  • 18/10/2021 13:52

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 18/10/2021 10:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/09/2021 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE TIM S/A

  • 15/09/2021 17:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/09/2021 10:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/08/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 14:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2021 14:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2021 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2021 16:17

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 16:17

    Juntada de CUSTAS

  • 02/08/2021 16:13

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2021 10:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 30/07/2021 10:05

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 14:11

    Recebidos os autos

  • 28/06/2021 14:11

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 14:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2021 13:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 26/05/2021 16:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2021 16:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 14:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    Autos nº ______ 1.

    Trata-se de embargos de declaração em que se reclamado erro de premissa.

    Oportunizado o contraditório, decido. 2.

    Invocada hipótese de manejo prevista no art. 1.022 do CPC, no prazo de cinco dias do art. 1.023 do CPC, recebo os embargos de declaração e passo a conhecer das razões neles expostas. 3.

    Antes de se adentrar na discussão proposta, vale ressaltar que:(i) a omissão consiste na falta de pronunciamento judicial sobre ponto ou questão suscitada pela parte ou passível de pronunciamento de ofício; (ii) a contradição que autoriza o manejo dos embargos de declaração é aquela interna, verificada entre os elementos que compõem a estrutura da decisão judicial, e não entre a solução alcançada 1 e a almejada pela parte ; (iii) a obscuridade se substancia em dúvida sobre determinado ponto da decisão/sentença; e (iv) o erro material é entendido como o erro de cálculo ou as inexatidões materiais.

    A respeito: PROCESSUAL CIVIL.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL.

    ART. 1.022 DO CPC/2015.

    VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. 1.

    Nos termos do que dispõe o artigo 1.022 do CPC/2015, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como para corrigir erro material. 2.

    Conforme entendimento desta Corte, "a contradição que autoriza o manejo dos embargos de 1 REsp 1.250.367/RJ, Rel.

    Min.

    Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe de 22/8/2013.

    Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Comarca de Cianorte 1º Vara Judicial Cível – Fazenda Pública – Competência Delegadadeclaração é a contradição interna, verificada entre os elementos que compõem a estrutura da decisão judicial, e não entre a solução alcançada e a solução que almejava o jurisdicionado" (REsp 1.250.367/RJ, Rel.

    Min.

    Eliana Calmon, Segunda Turma, DJe de 22/8/2013). 3.

    Não há vício a ensejar esclarecimento, complemento ou eventual integração do que decidido no julgado, pois a tutela jurisdicional foi prestada de forma clara e fundamentada. 4.

    Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg no REsp 1427222/PR, Rel.

    Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 27/06/2017, DJe 02/08/2017).

    Sem delongas, o juízo, em razão do agrupador vinculado ao feito, errou ao extinguir o processo, por não se tratar de demanda afeta a produção antecipada de provas, mas sim de pretensão indenizatória.

    Revejo, na forma da súmula 473 do STF, a sentença retro.

    Passo, pois, a ordenar o feito. 4.

    Em contestação, reclamaram os réus do valor dado à causa, e com razão.

    Dosando o pedido indenizatório em R$ 25.000,00 em prejuízo de cada autor, a soma deles é que deve corresponder à valoração da causa.

    Assim, corrijo-o para R$ 50.000,00 por representar este valor a reparação moral pretendida pela autora Intime-se para a complementação das custas processuais, se necessário.

    Após, voltem conclusos na forma do despacho de seq. 61.

    Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Comarca de Cianorte 1º Vara Judicial Cível – Fazenda Pública – Competência DelegadaCianorte, data registrada pelo sistema Bruno Henrique Golon Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Comarca de Cianorte 1º Vara Judicial Cível – Fazenda Pública – Competência Delegada

  • 07/05/2021 11:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 18:06

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 03/05/2021 13:52

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 01/05/2021 01:00

    DECORRIDO PRAZO DE TIM S/A

  • 29/04/2021 18:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/04/2021 01:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2021 10:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/04/2021 10:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2021 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/04/2021 17:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/04/2021 08:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/04/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/04/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2021 14:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2021 14:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2021 18:23

    EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 23/03/2021 15:13

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/02/2021 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE TIM S/A

  • 12/02/2021 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2021 16:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/02/2021 11:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2021 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2021 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2021 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 15:37

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 22/01/2021 13:39

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 21/01/2021 16:18

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 18/01/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2021 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/01/2021 16:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2021 16:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2021 16:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/01/2021 11:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/01/2021 10:20

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 30/11/2020 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/11/2020 14:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2020 09:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/10/2020 08:43

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2020 13:47

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 27/08/2020 19:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/08/2020 01:00

    DECORRIDO PRAZO DE TIM S/A

  • 14/08/2020 00:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2020 17:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2020 08:25

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 18:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/05/2020 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE TIM S/A

  • 10/05/2020 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2020 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2020 13:45

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 29/04/2020 13:41

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 29/04/2020 13:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2020 13:36

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 27/04/2020 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/04/2020 08:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2020 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2020 17:37

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2020 15:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/03/2020 09:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/03/2020 15:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2020 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2020 16:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/03/2020 15:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2020 15:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2020 10:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2020 10:38

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 02/03/2020 16:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/03/2020 09:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2020 13:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2020 09:36

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 21/02/2020 08:17

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 21/02/2020 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2020 15:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/02/2020 14:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2020 14:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/02/2020 10:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2020 10:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/02/2020 08:32

    Recebidos os autos

  • 10/02/2020 08:32

    Distribuído por sorteio

  • 09/02/2020 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2020 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2020 14:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/02/2020 14:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/02/2020 11:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/02/2020 11:03

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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