TJPR - 0000827-04.2021.8.16.0115
1ª instância - Matel Ndia - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 16:23
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2023 10:49
Recebidos os autos
-
02/10/2023 10:49
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
20/09/2023 15:24
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
20/09/2023 15:18
DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
-
20/09/2023 15:17
DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
-
20/09/2023 15:16
DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
-
27/08/2023 22:24
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/08/2023 22:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/08/2023 16:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/07/2023 19:33
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
-
06/06/2023 17:47
EXPEDIÇÃO DE EXECUÇÃO FUPEN
-
06/06/2023 15:19
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 15:19
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 00:46
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
07/03/2023 20:56
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
06/02/2023 13:57
Recebidos os autos
-
06/02/2023 13:57
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/02/2023 18:24
PROCESSO SUSPENSO
-
03/02/2023 18:24
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/02/2023 18:24
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 18:23
Juntada de Certidão DE PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN
-
19/09/2022 14:24
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO
-
30/08/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 16:11
Juntada de Certidão FUPEN
-
30/08/2022 16:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/08/2022 16:04
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
30/08/2022 15:10
Recebidos os autos
-
30/08/2022 15:10
Juntada de INTIMAÇÃO
-
30/08/2022 08:10
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/08/2022 17:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
29/08/2022 17:02
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
29/08/2022 17:01
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 09:27
Recebidos os autos
-
29/08/2022 09:27
Juntada de Ofício - DEPEN
-
29/08/2022 07:36
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/08/2022 14:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
26/08/2022 14:49
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
25/08/2022 18:17
Recebidos os autos
-
25/08/2022 18:17
Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
-
25/08/2022 18:02
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/08/2022 17:21
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 17:17
Recebidos os autos
-
22/08/2022 17:17
Juntada de CIÊNCIA - DEPEN
-
20/08/2022 08:26
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/08/2022 16:43
Recebidos os autos
-
19/08/2022 16:43
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
19/08/2022 14:56
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
19/08/2022 13:24
EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA
-
19/08/2022 10:48
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/08/2022 15:22
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
18/08/2022 15:21
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
18/08/2022 15:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
18/08/2022 15:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
18/08/2022 15:15
TRANSITADO EM JULGADO EM 17/08/2022
-
18/08/2022 15:14
TRANSITADO EM JULGADO EM 17/08/2022
-
18/08/2022 15:14
TRANSITADO EM JULGADO EM 17/08/2022
-
18/08/2022 15:09
Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
-
17/08/2022 14:23
Baixa Definitiva
-
17/08/2022 14:23
TRANSITADO EM JULGADO EM 15/08/2022
-
17/08/2022 14:23
Baixa Definitiva
-
17/08/2022 14:23
TRANSITADO EM JULGADO EM 15/08/2022
-
17/08/2022 14:23
Baixa Definitiva
-
17/08/2022 14:23
TRANSITADO EM JULGADO EM 15/08/2022
-
17/08/2022 14:23
Baixa Definitiva
-
17/08/2022 14:23
Recebidos os autos
-
17/08/2022 14:23
TRANSITADO EM JULGADO EM 15/08/2022
-
17/08/2022 14:22
Recebidos os autos
-
17/08/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 14:20
Recebidos os autos
-
24/06/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2022 16:43
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 14:56
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
21/06/2022 14:55
REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
15/06/2022 14:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
15/06/2022 13:14
Recebidos os autos
-
15/06/2022 13:14
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/06/2022 15:31
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/06/2022 15:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/06/2022 15:15
OUTRAS DECISÕES
-
10/06/2022 22:06
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
09/06/2022 18:08
Recebidos os autos
-
09/06/2022 18:08
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
07/06/2022 16:44
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/05/2022 13:22
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
31/05/2022 13:22
Recebidos os autos
-
31/05/2022 13:22
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
31/05/2022 13:22
Distribuído por dependência
-
31/05/2022 13:22
Recebido pelo Distribuidor
-
30/05/2022 21:42
Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
-
30/05/2022 21:42
Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
-
14/05/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/05/2022 12:48
Recebidos os autos
-
05/05/2022 12:48
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2022 12:08
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/05/2022 12:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/05/2022 19:46
Recurso Especial não admitido
-
19/04/2022 12:02
CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
19/04/2022 09:23
Recebidos os autos
-
19/04/2022 09:23
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
19/04/2022 09:23
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/04/2022 14:36
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/04/2022 14:05
Recebidos os autos
-
12/04/2022 14:05
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
12/04/2022 14:05
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
12/04/2022 14:05
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
12/04/2022 14:05
Distribuído por dependência
-
12/04/2022 14:05
Recebido pelo Distribuidor
-
11/04/2022 18:40
Juntada de Petição de recurso especial
-
11/04/2022 18:40
Juntada de Petição de recurso especial
-
26/03/2022 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/03/2022 14:45
Recebidos os autos
-
17/03/2022 14:45
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/03/2022 12:40
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
15/03/2022 15:29
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
15/03/2022 15:26
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/03/2022 15:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/03/2022 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/03/2022 18:19
Juntada de ACÓRDÃO
-
14/03/2022 12:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/03/2022 23:27
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/03/2022 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2022 17:09
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/03/2022 17:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/03/2022 17:09
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/03/2022 00:00 ATÉ 11/03/2022 23:59
-
03/03/2022 15:43
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
03/03/2022 15:43
Recebidos os autos
-
03/03/2022 15:43
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
03/03/2022 15:43
Distribuído por dependência
-
03/03/2022 15:43
Recebido pelo Distribuidor
-
02/03/2022 19:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/03/2022 19:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/02/2022 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/02/2022 16:35
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
03/02/2022 16:58
Recebidos os autos
-
03/02/2022 16:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/02/2022 14:29
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
01/02/2022 14:29
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
01/02/2022 14:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/02/2022 13:47
Juntada de ACÓRDÃO
-
31/01/2022 12:26
CONHECIDO EM PARTE O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO OU DENEGAÇÃO
-
04/12/2021 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/11/2021 23:23
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/11/2021 15:27
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/11/2021 15:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/11/2021 15:27
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 24/01/2022 00:00 ATÉ 28/01/2022 23:59
-
23/11/2021 12:54
Pedido de inclusão em pauta
-
23/11/2021 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 15:56
CONCLUSOS PARA REVISÃO
-
22/11/2021 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2021 14:24
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
15/09/2021 13:40
Recebidos os autos
-
15/09/2021 13:40
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
15/09/2021 13:39
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/09/2021 14:25
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/09/2021 15:41
Recebidos os autos
-
10/09/2021 15:41
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
03/09/2021 01:08
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/09/2021 18:41
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO
-
01/09/2021 17:49
Recebidos os autos
-
01/09/2021 17:49
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
01/09/2021 00:26
DECORRIDO PRAZO DE SIDNEI DOS SANTOS CONCEIÇÃO
-
30/08/2021 01:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/08/2021 13:22
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/08/2021 11:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/08/2021 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/08/2021 00:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/08/2021 22:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/08/2021 12:32
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2021 12:31
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 16:39
Recebidos os autos
-
17/08/2021 16:39
Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
-
17/08/2021 16:24
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/08/2021 11:02
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/08/2021 09:45
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
11/08/2021 12:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/08/2021 10:23
EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA
-
11/08/2021 10:23
Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS
-
10/08/2021 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 19:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/08/2021 17:53
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/08/2021 17:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2021 17:53
Conclusos para despacho INICIAL
-
10/08/2021 17:53
Recebidos os autos
-
10/08/2021 17:53
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
10/08/2021 17:53
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
-
10/08/2021 17:01
Recebido pelo Distribuidor
-
10/08/2021 16:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
10/08/2021 16:53
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
10/08/2021 16:51
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 16:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
10/08/2021 16:51
Cancelada a movimentação processual
-
10/08/2021 16:51
Cancelada a movimentação processual
-
10/08/2021 16:50
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 16:43
TRANSITADO EM JULGADO EM 30/07/2021
-
10/08/2021 16:43
TRANSITADO EM JULGADO EM 30/07/2021
-
10/08/2021 16:43
TRANSITADO EM JULGADO EM 20/07/2021
-
10/08/2021 16:42
TRANSITADO EM JULGADO EM 16/07/2021
-
10/08/2021 16:42
TRANSITADO EM JULGADO EM 16/07/2021
-
06/08/2021 14:32
Recebidos os autos
-
06/08/2021 14:32
Juntada de CIÊNCIA - DEPEN
-
06/08/2021 14:25
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/08/2021 13:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
06/08/2021 12:50
Juntada de Certidão
-
04/08/2021 01:04
DECORRIDO PRAZO DE SIDNEI DOS SANTOS CONCEIÇÃO
-
03/08/2021 18:07
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO
-
31/07/2021 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/07/2021 18:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/07/2021 18:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/07/2021 18:15
Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
25/07/2021 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/07/2021 14:31
Recebidos os autos
-
21/07/2021 14:31
Juntada de INTIMAÇÃO
-
21/07/2021 14:27
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/07/2021 13:02
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
20/07/2021 23:07
DEFERIDO O PEDIDO
-
20/07/2021 22:09
Recebidos os autos
-
20/07/2021 22:09
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/07/2021 15:07
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 13:19
Conclusos para decisão
-
20/07/2021 13:18
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 11:51
Recebidos os autos
-
20/07/2021 11:51
Juntada de CIÊNCIA - DEPEN
-
20/07/2021 11:45
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/07/2021 10:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
20/07/2021 10:24
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/07/2021 10:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/07/2021 10:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/07/2021 19:18
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
-
19/07/2021 16:46
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
19/07/2021 16:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/07/2021 15:52
Conclusos para decisão
-
19/07/2021 15:51
Juntada de Certidão
-
16/07/2021 22:23
Recebidos os autos
-
16/07/2021 22:23
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/07/2021 18:48
Recebidos os autos
-
16/07/2021 18:48
Juntada de CIÊNCIA - DEPEN
-
16/07/2021 18:45
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/07/2021 17:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
-
16/07/2021 17:00
Juntada de Certidão
-
16/07/2021 12:18
Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
-
15/07/2021 14:17
Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
-
15/07/2021 12:35
Juntada de MANDADO CUMPRIDO
-
15/07/2021 11:36
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 09:24
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 09:24
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 09:24
Juntada de AUTUAÇÃO DA GUIA DE EXECUÇÃO
-
14/07/2021 18:59
EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA
-
14/07/2021 17:00
Expedição de Mandado DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/07/2021 17:00
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 16:55
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO
-
14/07/2021 14:37
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 14:17
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/07/2021 14:14
Conclusos para despacho
-
14/07/2021 11:19
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/07/2021 11:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/07/2021 11:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/07/2021 11:19
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
13/07/2021 08:23
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
12/07/2021 15:37
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
09/07/2021 18:10
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
08/07/2021 15:54
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/07/2021 15:51
MANDADO DEVOLVIDO
-
07/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA CRIMINAL DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua Onze de Junho , 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: (45) 3262-1231 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000827-04.2021.8.16.0115 Processo: 0000827-04.2021.8.16.0115 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Roubo Data da Infração: 01/04/2021 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná (CPF/CNPJ: 78.***.***/0001-30) avenida borges de medeiros, 1111 - Centro - MATELÂNDIA/PR - CEP: 85.887-000 Réu(s): Rander Brites Batista (RG: 153168105 SSP/PR e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA PROJETADA, 66 CASA - SÃO PEDRO DO IGUAÇU/PR - Telefone(s): 98429-5667 SIDNEI DOS SANTOS CONCEIÇÃO (RG: 148799636 SSP/PR e CPF/CNPJ: *29.***.*66-83) RUA VITORIA, 65 CASA - SÃO PEDRO DO IGUAÇU/PR - CEP: 85.959-000 - Telefone(s): 98417-3744 RANDER BRITES BATISTA e SIDNEI DOS SANTOS CONCEIÇÃO estão presos há 96 dias, razão pela qual, passo a realizar o controle da legalidade da custódia cautelar (CPP, 316, parágrafo único). Inicialmente, não identifico qualquer excesso de prazo na prisão, a autorizar o relaxamento dela.
A audiência de instrução e julgamento está designada para o dia 09/07/2021. As razões que ensejaram a decretação da prisão preventiva subsistem.
Não há fato novo que justifique rever o decreto de prisão, que deve ser superado, eventualmente, na via recursal. ISSO POSTO, mantenho a prisão preventiva, reportando-se, nas omissões, à decisão que a impôs. Matelândia, PR, datado eletronicamente. RODRIGO DUFAU E SILVA Juiz de Direito -
05/07/2021 18:48
DEFERIDO O PEDIDO
-
05/07/2021 17:12
Conclusos para decisão
-
05/07/2021 17:11
Juntada de Certidão
-
01/07/2021 00:18
DECORRIDO PRAZO DE SIDNEI DOS SANTOS CONCEIÇÃO
-
28/06/2021 12:22
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/06/2021 16:11
MANDADO DEVOLVIDO
-
23/06/2021 00:32
DECORRIDO PRAZO DE SIDNEI DOS SANTOS CONCEIÇÃO
-
22/06/2021 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2021 12:22
Juntada de Certidão
-
19/06/2021 00:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/06/2021 14:00
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
18/06/2021 13:57
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
17/06/2021 12:23
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2021 11:00
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2021 22:32
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA
-
16/06/2021 22:32
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO PARA AUDIÊNCIA
-
16/06/2021 22:32
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA
-
16/06/2021 15:39
Expedição de Mandado
-
16/06/2021 15:39
Expedição de Mandado
-
11/06/2021 21:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/06/2021 21:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/06/2021 13:35
Recebidos os autos
-
11/06/2021 13:35
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/06/2021 13:12
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
11/06/2021 13:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/06/2021 13:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/06/2021 13:10
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/06/2021 13:07
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2021 13:05
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2021 13:01
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2021 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2021 10:09
Conclusos para decisão
-
09/06/2021 22:23
Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
-
08/06/2021 18:26
Juntada de Certidão
-
08/06/2021 17:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/06/2021 17:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/06/2021 17:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/06/2021 15:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2021 15:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/06/2021 01:22
DECORRIDO PRAZO DE SIDNEI DOS SANTOS CONCEIÇÃO
-
24/05/2021 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/05/2021 17:31
EXPEDIÇÃO DE CONSULTA PROCESSUAL
-
13/05/2021 12:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2021 21:25
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/05/2021 15:57
Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO
-
11/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATELÂNDIA VARA CRIMINAL DE MATELÂNDIA - PROJUDI Rua Onze de Junho , 1133 - Vila Nova - Matelândia/PR - CEP: 85.887-000 - Fone: (45) 3262-1231 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000827-04.2021.8.16.0115 Processo: 0000827-04.2021.8.16.0115 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Roubo Data da Infração: 01/04/2021 Autor(s): Réu(s): Rander Brites Batista (RG: 153168105 SSP/PR e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA PROJETADA, 66 CASA - SÃO PEDRO DO IGUAÇU/PR - Telefone: 98429-5667 SIDNEI DOS SANTOS CONCEIÇÃO (RG: 148799636 SSP/PR e CPF/CNPJ: *29.***.*66-83) RUA VITORIA, 65 CASA - SÃO PEDRO DO IGUAÇU/PR - CEP: 85.959-000 - Telefone: 98417-3744 habeas corpus nº 662800/PR (2021/0127103-4) Excelentíssimo Senhor Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Superior Tribunal de Justiça Senhor Relator: Cumprimentando-o, em resposta à solicitação de Vossa Excelência, nos autos do HC em epígrafe, informo a chave para acesso aos autos do processo eletrônico nº 0000827-04.2021.8.16.0115: PPV5V FDSE7 BDQZV JMVEH.
A denúncia foi recebida em 13/04/2021.
A resposta à acusação de RANDER BRITES BATISTA foi apresentada em 20/04/2021 (OAB 102924N-PR - FELIPE ANASTACIO DA SILVA e OAB 103047N-PR - THAMIRYS SILVEIRA MARTIN).
Os dois réus foram transferidos em 26/04/2021, para a Cadeia Pública Laudemir Neves, em Foz do Iguaçu. O processo aguarda resposta à acusação do corréu SIDNEI DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB 95460N-PR - CÉSAR AUGUSTO DAL'MASO).
No mais, nada há a se acrescentar ao que se consignou no ato jurisdicional atacado, ao qual me reporto.
Encaminhe-se cópia da denúncia. Cordiais saudações. Matelândia, PR, datado eletronicamente. RODRIGO DUFAU E SILVA Juiz de Direito -
10/05/2021 10:18
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
07/05/2021 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2021 17:20
Conclusos para despacho
-
07/05/2021 17:20
Juntada de Informações DE HABEAS CORPUS
-
03/05/2021 14:18
Recebidos os autos
-
03/05/2021 14:18
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
03/05/2021 09:13
DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
-
03/05/2021 09:13
Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO
-
02/05/2021 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/04/2021 12:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/04/2021 12:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/04/2021 18:19
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2021 18:19
TRANSITADO EM JULGADO EM 23/04/2021
-
23/04/2021 18:19
Juntada de Certidão
-
23/04/2021 16:50
Recebidos os autos
-
23/04/2021 16:50
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/04/2021 15:42
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
20/04/2021 12:40
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/04/2021 12:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/04/2021 12:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/04/2021 12:34
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 12:31
Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
-
20/04/2021 12:14
Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
-
20/04/2021 12:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/04/2021 11:49
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/04/2021 11:47
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
20/04/2021 11:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/04/2021 16:11
Juntada de ACÓRDÃO
-
19/04/2021 11:02
DENEGADO O HABEAS CORPUS
-
16/04/2021 13:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/04/2021 13:02
Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
-
15/04/2021 09:41
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
15/04/2021 05:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/04/2021 21:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/04/2021 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2021 16:05
Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO
-
14/04/2021 16:03
Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO
-
14/04/2021 15:01
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/04/2021 15:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/04/2021 15:01
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/04/2021 00:00 ATÉ 16/04/2021 23:59
-
14/04/2021 13:42
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
14/04/2021 09:45
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
14/04/2021 09:35
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
13/04/2021 23:05
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 23:05
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/04/2021 23:05
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
13/04/2021 23:05
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2021 23:05
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/04/2021 23:05
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
13/04/2021 15:52
Juntada de Petição de substabelecimento
-
13/04/2021 15:30
Recebidos os autos
-
13/04/2021 15:30
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
13/04/2021 15:29
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/04/2021 14:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
13/04/2021 14:46
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
13/04/2021 14:44
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
13/04/2021 12:20
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
12/04/2021 23:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/04/2021 23:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/04/2021 23:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/04/2021 17:46
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/04/2021 17:45
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
12/04/2021 17:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/04/2021 17:29
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/04/2021 17:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/04/2021 16:56
Conclusos para decisão
-
12/04/2021 16:55
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 16:52
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 16:17
Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL
-
12/04/2021 16:17
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
-
12/04/2021 16:16
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 16:16
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 16:15
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 16:15
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 16:15
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 16:15
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 15:20
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/04/2021 15:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/04/2021 15:20
Conclusos para despacho INICIAL
-
12/04/2021 15:20
Distribuído por sorteio
-
12/04/2021 15:11
Alterado o assunto processual
-
12/04/2021 14:54
Recebido pelo Distribuidor
-
12/04/2021 14:49
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
-
12/04/2021 10:00
APENSADO AO PROCESSO 0000902-43.2021.8.16.0115
-
12/04/2021 10:00
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
-
10/04/2021 17:07
Recebidos os autos
-
10/04/2021 17:07
Juntada de DENÚNCIA
-
10/04/2021 17:05
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/04/2021 10:26
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
07/04/2021 11:15
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
07/04/2021 09:13
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
06/04/2021 17:17
Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL
-
06/04/2021 17:17
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
06/04/2021 16:44
Recebidos os autos
-
06/04/2021 16:44
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
06/04/2021 14:29
Recebidos os autos
-
06/04/2021 14:29
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
06/04/2021 05:33
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 05:33
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2021 16:46
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/04/2021 16:45
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
-
05/04/2021 16:45
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
05/04/2021 16:43
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA
-
05/04/2021 16:25
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA
-
05/04/2021 16:01
DEFERIDO O PEDIDO
-
05/04/2021 16:00
Conclusos para despacho
-
05/04/2021 10:15
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
-
05/04/2021 10:08
Alterado o assunto processual
-
05/04/2021 09:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/04/2021 09:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/04/2021 09:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/04/2021 09:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/04/2021 23:01
Recebidos os autos
-
04/04/2021 23:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
04/04/2021 23:01
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
03/04/2021 16:56
Recebidos os autos
-
03/04/2021 16:56
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/04/2021 18:04
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2021 18:04
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2021 18:04
Expedição de Mandado DE PRISÃO
-
02/04/2021 18:04
Expedição de Mandado DE PRISÃO
-
02/04/2021 17:21
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/04/2021 17:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/04/2021 17:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/04/2021 17:21
DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE
-
02/04/2021 14:36
Conclusos para decisão
-
02/04/2021 14:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/04/2021 14:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/04/2021 12:28
Recebidos os autos
-
02/04/2021 12:28
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
02/04/2021 12:27
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/04/2021 12:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/04/2021 12:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/04/2021 11:11
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/04/2021 11:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/04/2021 11:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/04/2021 11:07
Juntada de Certidão
-
02/04/2021 10:46
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
02/04/2021 10:45
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
02/04/2021 10:39
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
02/04/2021 10:39
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
02/04/2021 10:39
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
02/04/2021 10:39
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
02/04/2021 10:39
Recebidos os autos
-
02/04/2021 10:39
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
02/04/2021 10:39
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2021
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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