STJ - 0004181-33.2017.8.16.0194

17/12/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/12/2024 18:33

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 910850/2024 - EDcl no AgInt no

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0910850 - EDcl no AgInt no AREsp 2659786 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSIELI FAVORETO DE SOUZA BUENO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00910850/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2659786/PR

07/11/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:14

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00910850/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2659786/PR

24/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2024 e término em 23/10/2024, para FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 910850/2024 (EMBARGOS DE DEC

16/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/10/2024 Petição Nº 910850/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 910850/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

15/10/2024 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 910850/2024

15/10/2024 16:14

Protocolizada Petição 910850/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/10/2024

09/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 756634/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0756634 - AgInt no AREsp 2659786 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSIELI FAVORETO DE SOUZA BUENO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00756634/2024 - AgInt no AREsp 2659786/PR

24/09/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00756634/2024 - AgInt no AREsp 2659786/PR

17/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/09/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 815207/2024

17/09/2024 16:14

Protocolizada Petição 815207/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2024

03/09/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2024 Petição Nº 756634/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 756634/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

02/09/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 756634/2024

02/09/2024 15:19

Protocolizada Petição 756634/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2024

12/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 16:10

Conheço do agravo de JOSIELI FAVORETO DE SOUZA BUENO para não conhecer do Recurso Especial

26/07/2024 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/07/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/07/2024 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/07/2024 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/06/2024 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ