STJ - 0001071-04.2003.8.16.0069

25/06/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025

13/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2025 Petição Nº 346152/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

12/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0346152 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1647778 - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de BE EIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e ADMIR NABHAN e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00346152/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1647778/PR

16/05/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:21

Incluído em pauta para 04/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346152/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1647778/PR

30/04/2025 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão retro

30/04/2025 12:38

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixa de publicar vista para impugnação ao agravo interno referente à petição n. 00346152/2025, de folhas 1299 - 1317, uma vez que a parte agravada já apresentou a devida resposta, conforme petição n.

29/04/2025 21:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 376355/2025

29/04/2025 21:12

Protocolizada Petição 376355/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025 19:26

Ato ordinatório praticado - Erro ou recusa na comunicação da VISTA PARA IMPUGNAÇÃO DO AGINT (retirado da publicação)

22/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 346152/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 346152/2025

22/04/2025 15:13

Protocolizada Petição 346152/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2025

27/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 95104/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

26/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095104 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 1647778 - Publicação prevista para 27/03/2025

23/03/2025 22:10

Negado seguimento ao recurso de ADMIR NABHAN e BE EIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - Petição Nº 2025/00095104 - RE nos EDcl no AgInt REsp 1647778

21/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/02/2025 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 140170/2025

21/02/2025 13:22

Protocolizada Petição 140170/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/02/2025

13/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/02/2025 Petição Nº 95104/2025 -

12/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 95104/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

11/02/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025 13:35

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/02/2025 13:24

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/02/2025 15:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 95104/2025

10/02/2025 15:14

Protocolizada Petição 95104/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/02/2025

06/12/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 956532/2024 - EDcl no AgInt no

05/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956532 - EDcl no AgInt no REsp 1647778 - Publicação prevista para 06/12/2024

25/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de BE EIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e ADMIR NABHAN Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00956532/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1647778/PR

19/11/2024 19:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2024-AJC-4T)

07/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:38

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00956532/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1647778/PR

03/11/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/11/2024 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 973073/2024

03/11/2024 21:04

Protocolizada Petição 973073/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/11/2024

30/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2024 Petição Nº 956532/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 956532/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

28/10/2024 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 956532/2024

28/10/2024 21:21

Protocolizada Petição 956532/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2024

21/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 317658/2024 - AgInt

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0317658 - AgInt no REsp 1647778 - Publicação prevista para 21/10/2024

16/10/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de BE EIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e ADMIR NABHAN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00317658/2024 - AgInt no REsp 1647778/PR

02/10/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000185-2024-AJC-4T)

27/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 15:51

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317658/2024 - AgInt no REsp 1647778/PR

25/06/2024 07:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00317658/2024 - AgInt no REsp 1647778/PR

20/06/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

20/06/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

14/06/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2024 15:13

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317658/2024 - AgInt no REsp 1647778/PR

11/06/2024 07:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00317658/2024 - AgInt no REsp 1647778/PR

05/06/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

03/06/2024 11:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 451353/2024

03/06/2024 10:57

Protocolizada Petição 451353/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/06/2024

29/05/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317658/2024 - AgInt no REsp 1647778/PR

20/05/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/05/2024 19:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/04/2024 e término em 17/05/2024, para ROBERTO ZANATTO apresentar resposta à petição n. 317658/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1138.

25/04/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2024 Petição Nº 317658/2024 -

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 317658/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

23/04/2024 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 317658/2024

23/04/2024 17:48

Protocolizada Petição 317658/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

02/04/2024 07:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 18:40

Conhecido o recurso de ADMIR NABHAN e BE EIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA e não-provido

04/04/2023 12:51

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 284653/2023

04/04/2023 12:35

Protocolizada Petição 284653/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 04/04/2023

20/03/2019 12:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/03/2019 11:59

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 132861/2019

19/03/2019 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/03/2019 11:48

Ato ordinatório praticado (Petição 132861/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

15/03/2019 10:39

Protocolizada Petição 132861/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 15/03/2019

26/09/2018 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 13:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2017 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2017 14:01

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

02/10/2017 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2017 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/02/2017 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/01/2017 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ