STJ - 0003445-81.2009.8.16.0004

06/08/2020 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/08/2020 13:06

Transitado em Julgado em 06/08/2020

02/07/2020 14:19

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

02/07/2020 14:11

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

15/06/2020 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2020

12/06/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2020 19:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2020

10/06/2020 19:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e provido

01/09/2016 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/09/2016 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

29/08/2016 12:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ