TJPR - 0005181-42.2006.8.16.0004

22/11/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 11:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

02/09/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 972-974 e despacho de fl. e-STJ 1106.

28/08/2024 12:43

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, em atendimento a r. Decisão de fls. e-STJ 1106.

28/08/2024 12:43

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 870 a 1110 foram importados do REsp 2131391/PR e inseridos nestes autos, em atendimento a r. Decisão de fls. e-STJ 1106.

28/08/2024 12:23

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/03/2023 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152917/2023

05/03/2023 21:17

Protocolizada Petição 152917/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2023

02/03/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

17/02/2023 12:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com petição às e-STJ fls. 2/6 (Expediente Avulso)

17/02/2023 12:57

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Considerando a petição n. 93942/2023 (PDIST), protocolada em 15/02/2023, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito

17/02/2023 12:50

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 93942/2023 (Expediente Avulso)

15/02/2023 14:49

Protocolizada Petição 93942/2023 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 15/02/2023

15/12/2022 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/12/2022 13:13

Transitado em Julgado em 15/12/2022

23/11/2022 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084036/2022

23/11/2022 13:45

Protocolizada Petição 1084036/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2022

22/11/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022 Petição Nº 693966/2022 - AgInt nos EDcl no

21/11/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0693966 - AgInt nos EDcl no REsp 2000196 - Publicação prevista para 22/11/2022

21/11/2022 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/00693966 - AgInt nos EDcl REsp 2000196

14/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 13/10/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 693966/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 826.

19/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2022 Petição Nº 693966/2022 -

18/08/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2022 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 693966/2022. Publicação prevista para 19/08/2022)

17/08/2022 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 693966/2022

17/08/2022 17:36

Protocolizada Petição 693966/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2022

10/08/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022 Petição Nº 468767/2022 - EDcl

09/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0468767 - EDcl no REsp 2000196 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 22:40

Embargos de Declaração de SIMEÃO MOREIRA DE SOUZA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00468767 - EDcl no REsp 2000196

02/08/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/06/2022 e término em 01/08/2022 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 468767/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 811.

06/06/2022 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/06/2022 Petição Nº 468767/2022 -

03/06/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 468767/2022. Publicação prevista para 06/06/2022)

02/06/2022 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 468767/2022

02/06/2022 18:11

Protocolizada Petição 468767/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2022

26/05/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2022

25/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2022

24/05/2022 20:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARANÁ e provido

20/05/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/05/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

05/05/2022 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ