TJPR - 0005372-38.2002.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - 5ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

MINISTERIO P[IUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISABEL GAIA

CPF *18.***.*16-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2022 11:05

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2022 10:39

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 10:39

    Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/10/2022 17:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/10/2022 16:45

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 16:45

    Juntada de CIÊNCIA

  • 10/09/2022 00:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2022 16:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/08/2022 14:51

    Recebidos os autos

  • 30/08/2022 14:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/08/2022 12:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2022 15:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/08/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2022 13:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPOSITARIO PUBLICO

  • 09/08/2022 15:44

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 03/08/2022 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 15:16

    Expedição de Certidão GERAL

  • 21/04/2022 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE ISABEL GAIA

  • 03/04/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2022 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2022 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 11:02

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 15:23

    Recebidos os autos

  • 26/11/2021 15:23

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/11/2021 00:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2021 18:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/11/2021 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 13:17

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 19:15

    Recebidos os autos

  • 02/08/2021 19:15

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/07/2021 01:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2021 13:18

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/05/2021 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE ISABEL GAIA

  • 22/05/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2021 15:46

    Alterado o assunto processual

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 5ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Av.

    Cândido de Abreu, 535 - 5º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3206-6424 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005372-38.2002.8.16.0001   Processo:   0005372-38.2002.8.16.0001 Classe Processual:   Ação Civil Pública Assunto Principal:   Espécies de Contratos Valor da Causa:   R$10.000,00 Autor(s):   MINISTÉRIO P[ÍUBLICO DO ESTADO DO PARANÁ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO CONSUMIDOR Réu(s):   ISABEL GAIA Vistos, 1. (mov. 45.1) Preliminarmente, quanto à destinação a ser dada aos bens depositados nos presentes autos, intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao que entender de direito. 2. (mov. 45.1) Por sua vez, quanto ao pedido apresentado pelo Parquet, de expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Curitiba para verificação in loco se as atividades da inscrição municipal nº 456.956-1 realmente não estão mais sendo exercidas no local, destaco que no documento acostado (mov. 44.3) consta a informação de que referida diligência foi realizada e constatou-se que a edificação foi demolida (pág. 09), o que torna desnecessária nova expedição de ofício.

    Assim, decorrido o prazo de manifestação de parte ré, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito. 3.

    Oportunamente, tornem conclusos. 4.

    Diligências necessárias.   Curitiba, data da assinatura digital.   Fábio Luis Decoussau Machado Juiz de Direito Substituto   ML

  • 11/05/2021 09:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2021 12:28

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2021 13:41

    Recebidos os autos

  • 03/02/2021 13:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/01/2021 13:28

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 14/12/2020 00:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2020 13:18

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 03/12/2020 17:39

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 03/12/2020 16:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/12/2020 16:21

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 02/12/2020 15:15

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 15:09

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 26/11/2020 15:19

    ORDENADA A ENTREGA DOS AUTOS À PARTE

  • 31/08/2020 13:01

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2020 18:25

    Recebidos os autos

  • 28/08/2020 18:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/07/2020 01:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2020 09:41

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/07/2020 09:40

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 08/07/2020 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 14:18

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 18:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2019 16:51

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2019 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/11/2019 07:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2019 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2019 10:27

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2019 15:58

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/10/2019 15:58

    Recebidos os autos

  • 29/09/2019 01:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/09/2019 14:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/09/2019 14:53

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2019 16:17

    ORDENADA A ENTREGA DOS AUTOS À PARTE

  • 28/08/2019 11:40

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 16:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2019 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2019 16:18

    Recebidos os autos

  • 20/08/2019 16:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/08/2019 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2019 11:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2019 10:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/08/2019 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2019 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2019 09:51

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 14:33

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2019 14:32

    Processo Desarquivado

  • 08/07/2019 14:34

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 08/07/2019 14:32

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2002

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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