TJPR - 0005120-02.2012.8.16.0028

25/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0624660 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2472874 - Publicação prevista para 29/07/2025

25/07/2025 18:30

Negado seguimento ao recurso de SILVIO VITORINO DE ALMEIDA - Petição Nº 2025/00624660 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg AREsp 2472874

21/07/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/07/2025 12:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 653416/2025

18/07/2025 12:27

Protocolizada Petição 653416/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/07/2025

11/07/2025 18:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 640937/2025

11/07/2025 18:03

Protocolizada Petição 640937/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/07/2025

10/07/2025 00:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/07/2025 Petição Nº 624660/2025 -

09/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 624660/2025. Publicação prevista para 10/07/2025)

08/07/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/07/2025 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

07/07/2025 19:25

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

07/07/2025 11:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 624660/2025

07/07/2025 11:35

Protocolizada Petição 624660/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/07/2025

26/06/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587943/2025

26/06/2025 20:10

Protocolizada Petição 587943/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025 10:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 445777/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

25/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0445777 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2472874 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 10:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/06/2025 16:19

Embargos de Declaração de SILVIO VITORINO DE ALMEIDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº445777/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2472874

20/05/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/05/2025 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 445777/2025

20/05/2025 10:05

Protocolizada Petição 445777/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2025

19/05/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443485/2025

19/05/2025 17:56

Protocolizada Petição 443485/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 232677/2025 - EDcl no AgRg no

16/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0232677 - EDcl no AgRg no AREsp 2472874 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 07:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 17:09

Embargos de Declaração de SILVIO VITORINO DE ALMEIDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº232677/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2472874

21/03/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/03/2025 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 232677/2025

19/03/2025 20:58

Protocolizada Petição 232677/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2025

19/03/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230848/2025

19/03/2025 16:25

Protocolizada Petição 230848/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

18/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1092364/2023 - AgRg

17/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1092364 - AgRg no AREsp 2472874 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 13:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2025 17:55

Conhecido o recurso de SILVIO VITORINO DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1092364/2023 - AgRg no AREsp 2472874

18/03/2024 06:31

Juntada de Petição de petição nº 204070/2024

16/03/2024 18:24

Protocolizada Petição 204070/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/03/2024

01/12/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/12/2023 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2023 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1171888/2023

01/12/2023 16:56

Protocolizada Petição 1171888/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2023

17/11/2023 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2023 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/11/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

16/11/2023 15:55

Determinada a distribuição do feito

06/11/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/11/2023 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095098/2023

06/11/2023 16:26

Protocolizada Petição 1095098/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1092364/2023

06/11/2023 00:06

Protocolizada Petição 1092364/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/11/2023

03/11/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 16:50

Não conhecido o recurso de SILVIO VITORINO DE ALMEIDA

11/10/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/10/2023 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ