STJ - 0063341-78.2016.8.16.0014

10/11/2021 19:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/11/2021 19:05

Transitado em Julgado em 10/11/2021

15/10/2021 18:15

Juntada de Ofício de Intimação nº I001393-2021-CPPE devolvido.

01/10/2021 15:51

Expedição de Ofício de Intimação nº I001393-2021-CPPE ao (à)ANDRÉ FELIPE ALVES PINTO

28/09/2021 22:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 872992/2021

28/09/2021 22:15

Protocolizada Petição 872992/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2021

28/09/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2021 Petição Nº 647300/2021 - AgRg

27/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0647300 - AgRg no AREsp 1886803 - Publicação prevista para 28/09/2021

21/09/2021 17:56

Conhecido o recurso de LINDINALDO SANTOS DE MIRANDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 647300/2021 - AgRg no AREsp 1886803

06/08/2021 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/08/2021 22:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 699688/2021

06/08/2021 22:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/08/2021 22:37

Protocolizada Petição 699688/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2021

19/07/2021 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2021 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/07/2021 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

16/07/2021 14:10

Determinada a distribuição do feito

09/07/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/07/2021 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 647300/2021

09/07/2021 11:40

Protocolizada Petição 647300/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/07/2021

29/06/2021 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública da União na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

29/06/2021 17:41

Juntada de Ofício de Intimação nº I000923-2021-CPPE devolvido.

16/06/2021 17:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I000923-2021-CPPE ao (à)ANDRÉ FELIPE ALVES PINTO

15/06/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 286), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

09/06/2021 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545215/2021

09/06/2021 21:44

Protocolizada Petição 545215/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2021

09/06/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2021

08/06/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2021

08/06/2021 10:50

Não conhecido o recurso de LINDINALDO SANTOS DE MIRANDA

13/05/2021 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2021 21:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/05/2021 00:00

Intimação