TJPR - 0000120-15.2020.8.16.0101

1ª instância - Jandaia do Sul - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ANUNCIATO SONNI

CPF *51.***.*01-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO ALVES

CPF *24.***.*17-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 13:17

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 13:17

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 27/08/2024 13:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/08/2024 08:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2024 08:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/08/2024 11:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2024 09:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2024 09:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2024 20:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 14/08/2024 20:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 14/08/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 13:33

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/08/2024 16:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/08/2024

  • 07/08/2024 15:17

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 01/08/2024 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2024 01:05

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 28/07/2024 16:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2024 16:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2024 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2024 01:08

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 11/07/2024 17:26

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 17/06/2024 01:09

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 16:57

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2024 08:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2024 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2024 02:51

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/05/2024 14:49

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/05/2024 08:43

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/04/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 13:45

    Expedição de Mandado

  • 14/03/2024 01:03

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 16:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2024 07:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2024 16:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2024 22:00

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 27/11/2023 13:33

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 15:49

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 17/11/2023 13:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/11/2023 17:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2023 17:01

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/11/2023 16:47

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOSEG

  • 06/11/2023 16:47

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BUSCA AUTOMATIZADA

  • 06/11/2023 16:47

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

  • 23/10/2023 15:51

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 13/10/2023 08:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2023 14:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2023 14:21

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/09/2023 22:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2023 15:07

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/07/2023 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2023 16:24

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/06/2023 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 09:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/06/2023 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/06/2023 09:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2023 17:47

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 05/06/2023 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2023 13:56

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/04/2023 12:59

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 06/04/2023 12:23

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/03/2023 14:53

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 16:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2023 17:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2023 16:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2023 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 16:57

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2022 08:57

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 03/11/2022 08:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/10/2022 15:31

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 05/10/2022 19:03

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 29/08/2022 09:48

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2022 14:08

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 25/08/2022 08:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2022 20:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/08/2022 20:46

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CAGED

  • 17/08/2022 10:27

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 11/08/2022 08:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2022 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2022 15:44

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/08/2022 15:39

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/07/2022 14:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/06/2022 11:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/05/2022 17:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/03/2022 15:05

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/02/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 12:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/11/2021 12:55

    Expedição de Mandado

  • 27/10/2021 19:17

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 18/10/2021 17:23

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2021 09:41

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 10/09/2021 14:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2021 01:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2021 11:25

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 25/08/2021 16:54

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 18:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/07/2021 08:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2021 20:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2021 20:05

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SIEL

  • 22/07/2021 20:01

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOSEG

  • 20/07/2021 13:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 08:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Placido Caldas, 536 - Bairro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43 3432-3880 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000120-15.2020.8.16.0101   Processo:   0000120-15.2020.8.16.0101 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Nota Promissória Valor da Causa:   R$638,70 Exequente(s):   JOSE ANUNCIATO SONNI Executado(s):   Marcos Antonio Alves DECISÃO  Vistos 1.

    O inconformismo da parte exequente, relativo ao pedido de penhora de rendimentos da parte executada deveria ter sido intentado pela via própria para sustentar suas razões.

    Ressalte-se que, por ser figura tecnicamente inexistente na legislação processual civil, o mero pedido de reconsideração somente pode ser acolhido em situações excepcionalíssimas.

    Mostra-se imprescindível, para tanto, que a parte apresente motivos suficientes a justificarem a desconstituição ou a revisão da decisão anterior pelo próprio juízo que a prolatou – o que não ocorreu no caso.

    Ademais, resta ausente o exaurimento das tentativas de satisfação do crédito por outros meios disponíveis e menos onerosos, a exemplo da pesquisa Infojud, tal qual ocorreu nos autos citados pelo próprio exequente (n.º 0003369-71.2020.8.16.0101). 2.

    Destarte, não verificando qualquer excepcionalidade a ensejar a reconsideração, indefiro o pedido de mov. 73.1 e, consequentemente, mantenho as decisões de movs. 70.1, 44.1 34.1, por seus próprios fundamentos. 3.

    Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução, com fundamento no artigo 53, §4º da Lei nº 9.099/95. 4.

    Diligências necessárias. 5.

    Cumpram-se as disposições do Código de Normas da douta Corregedoria Geral de Justiça, no que for pertinente.

    Jandaia do Sul, 05 de julho de 2021.   Leonardo Sippel Linden Juiz Substituto

  • 06/07/2021 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 18:22

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 02/07/2021 13:08

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 17:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2021 09:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2021 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2021 17:07

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 22/06/2021 07:41

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 15:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/06/2021 15:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/06/2021 18:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2021 18:10

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 07/06/2021 16:23

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 25/05/2021 16:26

    Alterado o assunto processual

  • 17/05/2021 14:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/05/2021 14:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/05/2021 14:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Placido Caldas, 536 - Bairro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43 3432-3880 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000120-15.2020.8.16.0101   Processo:   0000120-15.2020.8.16.0101 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Inadimplemento Valor da Causa:   R$638,70 Exequente(s):   JOSE ANUNCIATO SONNI Executado(s):   Marcos Antonio Alves DECISÃO

    Vistos. 1.

    Extrai-se dos autos que já foram realizadas as seguintes diligências na busca de bens do devedor: Bacenjud (mov. 16.1); Renajud (mov. 17.1). 2.

    Ao mov.50.1, a parte exequente pugna pela busca de bens/proventos pelos sistemas Sisbajud e Renajud. 3.

    Ante o lapso temporal desde a última pesquisa Bacenjud e Renajud realizada pelo juízo, vale dizer, maio de 2020, verifica-se que o requerimento formulado no mov. 49.1, comporta deferimento.

    Neste sentido: RECURSO INOMINADO.

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

    BENS NÃO LOCALIZADOS.

    REITERAÇÃO DE PLEITO DE PENHORA PERANTE OS CONVÊNIOS BACENJUD E RENAJUD. ÚLTIMAS TENTATIVAS PERANTE OS MESMOS SISTEMAS FORAM REALIZADAS HÁ MAIS DE UM ANO.

    ENTENDIMENTO DO STJ.

    RENOVAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS.

    POSSIBILIDADE.

    SENTENÇA ANULADA.

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0000094-66.2016.8.16.0130 - Paranavaí - Rel.: Juíza Vanessa Bassani - J. 16.12.2019 – grifou-se) 4.

    Sendo assim, defiro o pedido formulado no mov. 50.1. 4.1.

    Proceda-se à efetivação da indisponibilidade de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira pelo Sistema Sisbajud.

    Caso ainda não conste dos autos, intime-se o exequente para que forneça o número do CPF do executado, no prazo de 05 (cinco) dias. 4.2 - Havendo bloqueio, intime-se a parte executada, que poderá comprovar a ocorrência de alguma das hipóteses previstas no art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de cinco (5) dias. 4.3 - Apresentada manifestação pela parte executada, intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se.

    Após, retornem conclusos para decisão. 4.4 - Não apresentada a manifestação do executado, restará convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, nos termos do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil, transferindo-se o montante indisponível para conta vinculada a este Juízo. 4.5 - Realizada a transferência, inclua-se em pauta de audiência de conciliação (Lei 9099/95, artigo 53, §1º).

    Intimem-se para comparecimento com as advertências devidas. 5.

    Restando infrutífera ou insuficiente a diligência acima, proceda-se à consulta/bloqueio de veículos via RENAJUD. 5.1 - Com a juntada do extrato da diligência via RENAJUD, diga o exequente em 05 dias, ficando desde já advertido de que, havendo interesse na penhora do veículo, deverá indicar o endereço de sua localização. 5.2 - Após, tendo em vista o previsto no art. 845, 1º, do Código de Processo Civil, defiro a penhora por termo nos autos.

    Cientifique-se o exequente de que os atos expropriatórios dependerão da localização dos bens, já que, tratando-se de bem móvel, a propriedade transmite-se pela tradição.

    Lavre-se o termo de penhora. 5.3 - Havendo penhora, inclua-se em pauta de audiência de conciliação (Lei 9099/95, artigo 53, §1º).

    Intimem-se para comparecimento com as advertências devidas. 6.

    Infrutíferas ou insuficientes as medidas acima deferidas, intime-se a parte exequente para que manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, como também quanto o retorno do mandado acostado em mov. 49.1. 7.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias. 8.

    Cumpram-se as disposições do Código de Normas da douta Corregedoria Geral de Justiça, no que pertinente.

    Jandaia do Sul, 27 de abril de 2021.   Leonardo Sippel Linden Juiz Substituto

  • 10/05/2021 12:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2021 18:57

    OUTRAS DECISÕES

  • 28/04/2021 16:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/04/2021 17:10

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/04/2021 15:32

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 13/04/2021 00:58

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE ANUNCIATO SONNI

  • 01/04/2021 07:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2021 07:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2021 07:52

    Juntada de COMPROVANTE

  • 31/03/2021 15:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 14:21

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/03/2021 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/03/2021 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 10:43

    Expedição de Mandado

  • 17/03/2021 07:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2021 23:19

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 04/12/2020 14:14

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2020 16:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2020 07:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2020 14:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2020 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2020 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2020 09:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2020 14:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2020 18:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2020 11:37

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 17/08/2020 14:34

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2020 12:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2020 14:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2020 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2020 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2020 23:28

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2020 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2020 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2020 06:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/06/2020 06:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/06/2020 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2020 18:16

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/05/2020 14:42

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2020 15:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2020 16:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/05/2020 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/05/2020 15:51

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 14/05/2020 10:43

    EXPEDIÇÃO DE BACENJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 09/05/2020 16:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2020 15:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/05/2020 07:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2020 07:11

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/05/2020 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS ANTONIO ALVES

  • 06/04/2020 15:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/03/2020 16:08

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 27/01/2020 15:01

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 24/01/2020 17:23

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 15/01/2020 13:07

    Recebidos os autos

  • 15/01/2020 13:07

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 15/01/2020 08:38

    Recebidos os autos

  • 15/01/2020 08:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/01/2020 08:38

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 15/01/2020 08:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2020

Ultima Atualização
07/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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