TJPR - 0001407-28.1997.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - 17ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO JOSE PIECHNIK

CPF *28.***.*57-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRES MARCELO SALVATIERRA

CPF *15.***.*09-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 15:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/07/2025 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2025 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2025 13:41

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 30/06/2025 18:49

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 06/06/2025 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/05/2025 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2025 12:44

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 25/04/2025 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRES MARCELO SALVATIERRA

  • 13/04/2025 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2025 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 16:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2025 16:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2025 09:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2025 09:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2025 20:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2025 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2025 13:48

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 07:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2025 17:08

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 22/02/2025 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2025 09:37

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 11/02/2025 12:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2025 12:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/02/2025 12:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/01/2025 13:51

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 29/01/2025 12:11

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2025 16:51

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 16:47

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SUSEP

  • 27/01/2025 16:46

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 27/01/2025 14:37

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INSS - VÍNCULOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

  • 27/01/2025 14:13

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA SNIPER

  • 27/01/2025 12:53

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 12:48

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CENSEC

  • 25/01/2025 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 15:12

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2025 14:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/01/2025 14:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2024 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/11/2024 12:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2024 12:55

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 27/11/2024 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2024 17:14

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/11/2024 01:02

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 07:37

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 19/10/2024 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRES MARCELO SALVATIERRA

  • 12/10/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2024 12:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2024 17:32

    OUTRAS DECISÕES

  • 26/09/2024 14:27

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRES MARCELO SALVATIERRA

  • 11/09/2024 13:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2024 09:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2024 15:40

    Recebidos os autos

  • 28/07/2024 15:40

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 28/07/2024 15:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/05/2023 16:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 04/05/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 16:10

    Recebidos os autos

  • 26/04/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 09:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/09/2022 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 15:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 02/09/2022 15:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2022 15:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2022 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/08/2022 15:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2022 08:00

    Recebidos os autos

  • 19/08/2022 08:00

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 15:25

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/02/2022 19:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/11/2021 20:33

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 29/11/2021 20:31

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 25/11/2021 15:36

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/05/2021 01:19

    DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO JOSE PIECHNIK

  • 27/05/2021 21:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 17ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - Fórum Cível 2, 6º Andar - Centro Cívico - Atendimento: 12:00 às 18:00 horas. - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8382 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001407-28.1997.8.16.0001 Preliminarmente, não se verifica vicio na capacidade postulatória do Exequente tendo em vista o substabelecimento juntado no mov. 1.27 (fls. 389), em que o Dr.

    Antonio Carlos da Veiga, com poderes adquiridos em virtude do instrumento público ali mencionado, substabeleceu aos procuradores que atualmente representam o Exequente, não havendo irregularidade conforme apontado pelo Executado.

    Por outro lado, verifica-se dos cálculos juntados no mov. 64.2 que o Exequente utilizou como índice de correção para atualização dos valores o INPC, todavia, conforme o contrato acostado ao mov. 1.1/1.2, em sua Cláusula 13, foi pactuada a correção pela TR dos valores devidos.

    Conforme se verifica do contrato, este foi celebrado em 1994, de modo que a TR é índice de correção monetária válido conforme a Súmula 295 do Superior Tribunal de Justiça: "A Taxa Referencial (TR) é indexador válido para contratos posteriores à Lei n. 8.177/1991, desde que pactuada." Assim, considerando não ter havido neste processo decisão judicial no sentido de alteração do índice, este deve ser mantido.

    Quanto aos juros de mora, estes não tem incidência sobre as custas judiciais, as quais estão sujeitas apenas à correção monetária a partir da data do desembolso.

    Assim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para o cálculo atualizado dos valores devidos, nos termos desta decisão.

    Após, manifestem-se as partes em 05(cinco) dias.

    Int.   Curitiba, 07 de maio de 2021.   Austregésilo Trevisan Juiz de Direito

  • 10/05/2021 12:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 10/05/2021 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 13:51

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 30/04/2021 14:05

    Alterado o assunto processual

  • 30/04/2021 14:05

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 13/01/2021 13:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/12/2020 17:46

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2020 17:45

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 09/12/2020 18:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/12/2020 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/11/2020 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2020 00:51

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 12/11/2020 16:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/11/2020 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO JOSE PIECHNIK

  • 11/11/2020 11:01

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 11/11/2020 09:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/11/2020 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/11/2020 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2020 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2020 11:30

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 22/10/2020 11:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2020 16:34

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 06/07/2020 14:46

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2020 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRES MARCELO SALVATIERRA

  • 29/06/2020 16:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/06/2020 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2020 00:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/06/2020 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2020 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2020 15:24

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/06/2020 16:59

    Recebidos os autos

  • 23/03/2020 13:52

    PROCESSO SUSPENSO

  • 20/02/2020 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO JOSE PIECHNIK

  • 12/02/2020 15:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2020 15:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2020 15:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/02/2020 09:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2020 09:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2020 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 13:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/08/2019 14:58

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 15:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/07/2019 00:43

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 21/03/2019 17:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/02/2019 09:58

    PROCESSO SUSPENSO

  • 17/01/2019 12:09

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 11/10/2018 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO JOSE PIECHNIK

  • 03/10/2018 10:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2018 16:07

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/09/2018 12:55

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 24/09/2018 10:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2018 10:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2018 09:53

    PROCESSO SUSPENSO

  • 24/09/2018 09:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2018 09:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2018 08:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2018 13:04

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 05/09/2018 12:23

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 27/08/2018 19:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/08/2018 17:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/08/2018 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2018 16:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/07/2018 10:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2018 10:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2018 14:59

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/02/2018 14:55

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2018 14:02

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2017 10:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/12/2017 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO JOSE PIECHNIK

  • 01/12/2017 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRES MARCELO SALVATIERRA

  • 27/11/2017 13:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/11/2017 12:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/11/2017 10:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2017 10:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2017 10:07

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2017 10:04

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/1997

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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