STJ - 0000664-43.2015.8.16.0112

17/04/2023 07:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/04/2023 07:43

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 799359/2022 - AgInt nos EDcl no

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0799359 - AgInt nos EDcl no REsp 2000096 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOÃO CARLOS SCHADE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00799359/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 2000096/PR

28/02/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799359/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 2000096/PR

22/02/2023 14:22

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/11/2022 08:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno e impugnação às e-STJ fls. 626/636

20/10/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022 Petição Nº 815853/2022 - EDcl nos EDcl no

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0815853 - EDcl nos EDcl no REsp 2000096 - Publicação prevista para 20/10/2022

18/10/2022 20:01

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE MERCEDES acolhidos

26/09/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 23/09/2022 o prazo para JOÃO CARLOS SCHADE apresentar resposta à petição n. 815853/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 638.

22/09/2022 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 847053/2022

22/09/2022 16:16

Protocolizada Petição 847053/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2022

16/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/09/2022 Petição Nº 815853/2022 -

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/09/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 815853/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

15/09/2022 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 815853/2022

15/09/2022 17:09

Protocolizada Petição 815853/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2022

13/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2022 Petição Nº 799359/2022 -

12/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/09/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 799359/2022. Publicação prevista para 13/09/2022)

12/09/2022 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 799359/2022

12/09/2022 13:03

Protocolizada Petição 799359/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2022

09/09/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2022 Petição Nº 702827/2022 - EDcl

08/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0702827 - EDcl no REsp 2000096 - Publicação prevista para 09/09/2022

06/09/2022 20:00

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE MERCEDES

30/08/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/08/2022 e término em 29/08/2022 o prazo para JOÃO CARLOS SCHADE apresentar resposta à petição n. 702827/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 602.

22/08/2022 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/08/2022 Petição Nº 702827/2022 -

19/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/08/2022 18:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 703791/2022

19/08/2022 18:15

Protocolizada Petição 703791/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2022

19/08/2022 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 702827/2022. Publicação prevista para 22/08/2022)

19/08/2022 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 702827/2022

19/08/2022 15:50

Protocolizada Petição 702827/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2022

12/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022 19:01

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MERCEDES

17/05/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

17/05/2022 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/05/2022 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ