STJ - 0027433-09.2006.8.16.0014

02/10/2018 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/10/2018 14:06

Transitado em Julgado em 02/10/2018

10/09/2018 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2018 Petição Nº 414907/2018 - EDcl no AgInt no

06/09/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2018 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 414907/2018 - EDcl no AgInt no REsp 1496579/PR - Prevista para 10/09/2018

06/09/2018 11:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

04/09/2018 15:36

Embargos de Declaração de AILTON NOVAES, ANDREA JEREMIAS CAETANO, CLEVERSOM DE SOUZA DOS SANTOS, ELIZETE ALVES DELATTRE DE FREIRE, JOSUE ALVES MOREIRA, MARIA APARECIDA MATSUSHIMA, MARLI SILVESTRE DA FONSECA, MAURILIO BOAVENTURA, MILTON DE CARVALHO e ROSAL

28/08/2018 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000324-2018-CORD4T)

27/08/2018 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 4/9/2018 foi publicada no DJe do dia 27/8/2018, em sua Edição n° 2501.

27/08/2018 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2018

24/08/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2018 16:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000324-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/08/2018 16:27

Incluído em pauta para 04/09/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 414907/2018 - EDcl no AgInt no REsp 1496579/PR

17/08/2018 16:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)

15/08/2018 13:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 436996/2018

15/08/2018 09:34

Ato ordinatório praticado (Petição 436996/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

15/08/2018 08:16

Protocolizada Petição 436996/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2018

08/08/2018 05:44

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/08/2018 Petição Nº 414907/2018 -

07/08/2018 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/08/2018 16:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 414907/2018. Publicação prevista para 08/08/2018)

07/08/2018 16:02

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 414907/2018

07/08/2018 15:53

Ato ordinatório praticado (Petição 414907/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

07/08/2018 15:01

Protocolizada Petição 414907/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/08/2018

01/08/2018 05:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/08/2018 Petição Nº 238876/2018 - AgInt

31/07/2018 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2018 16:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 238876/2018 - AgInt no REsp 1496579/PR - Prevista para 01/08/2018

28/06/2018 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

21/06/2018 16:23

Conhecido o recurso de AILTON NOVAES, ANDREA JEREMIAS CAETANO, CLEVERSOM DE SOUZA DOS SANTOS, ELIZETE ALVES DELATTRE DE FREIRE, JOSUE ALVES MOREIRA, MARIA APARECIDA MATSUSHIMA, MARLI SILVESTRE DA FONSECA, MAURILIO BOAVENTURA, MILTON DE CARVALHO e ROSALVO

15/06/2018 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2018 10:17

Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 21/06/2018 foi publicada no DJe do dia 13/06/2018, em sua Edição n° 2453.

13/06/2018 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/06/2018

12/06/2018 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/06/2018 16:37

Incluído em pauta para 21/06/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA Petição Nº 238876/2018 - AgInt no REsp 1496579/PR

24/05/2018 14:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator)

24/05/2018 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 283477/2018

23/05/2018 19:08

Ato ordinatório praticado (Petição 283477/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

23/05/2018 17:57

Protocolizada Petição 283477/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2018

07/05/2018 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/05/2018 Petição Nº 238876/2018 -

04/05/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2018 16:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 238876/2018. Publicação prevista para 07/05/2018)

04/05/2018 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 238876/2018

04/05/2018 16:21

Juntada de Petição de nº 237518/2018

04/05/2018 16:07

Ato ordinatório praticado (Petição 238876/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/05/2018 15:12

Protocolizada Petição 238876/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2018

04/05/2018 11:03

Ato ordinatório praticado (Petição 237518/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

04/05/2018 10:40

Protocolizada Petição 237518/2018 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2018

27/04/2018 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2018

26/04/2018 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2018 07:21

Não conhecido o recurso de AILTON NOVAES, ANDREA JEREMIAS CAETANO, CLEVERSOM DE SOUZA DOS SANTOS, ELIZETE ALVES DELATTRE DE FREIRE, JOSUE ALVES MOREIRA, MARIA APARECIDA MATSUSHIMA, MARLI SILVESTRE DA FONSECA, MAURILIO BOAVENTURA, MILTON DE CARVALHO e ROSA

25/04/2018 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

03/10/2017 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

03/10/2017 10:33

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

27/10/2016 11:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/10/2016 10:56

Juntada de Petição de nº 544712/2016

26/10/2016 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

26/10/2016 16:15

Ato ordinatório praticado (Petição 544712/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

26/10/2016 15:19

Protocolizada Petição 544712/2016 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2016

18/11/2014 09:02

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/11/2014 09:02

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 555541)

13/11/2014 11:37

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS conforme despacho de fls. 1245

13/11/2014 09:57

Juntada de Petição de nº 412040/2014

13/11/2014 07:17

Ato ordinatório praticado (Petição 412040/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

12/11/2014 16:45

Protocolizada Petição 412040/2014 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2014

07/11/2014 07:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2014

06/11/2014 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2014 09:54

Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de AILTON NOVAES, ANDREA JEREMIAS CAETANO, CLEVERSON DE SOUZA DOS SANTOS, ELIZETE ALVES DELATTRE DE FREIRE, JOSUE ALVES MOREIRA, MARIA APARECIDA MATSUSHIMA, MARLI SILVESTRE DA FONSECA, MAURI

06/11/2014 07:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

19/09/2014 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/09/2014 16:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/09/2014 10:55

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme despacho retro

08/09/2014 07:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2014

05/09/2014 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2014 09:15

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (Publicação prevista para 08/09/2014)

05/09/2014 08:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA com despacho/decisão

12/08/2014 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/08/2014 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/08/2014 17:32

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARANA - Guia n° 9794, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)