TJPR - 0017508-76.2016.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - 11ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO MORAES DE ALMEIDA

CPF *10.***.*41-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2025 15:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2025 18:29

    OUTRAS DECISÕES

  • 17/06/2025 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 13/06/2025 01:02

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2025 14:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/05/2025 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2025 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 15:08

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 17:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/04/2025 08:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2025 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2025 15:44

    Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 11/04/2025 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 16:42

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 13:19

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 13:19

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/03/2025 14:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/11/2024 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 19/11/2024 09:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2024 08:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/10/2024 22:03

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 27/10/2024 22:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2024 16:59

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/09/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2024 07:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2024 09:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2024 08:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2024 20:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2024 15:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2024 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2024 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 12:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/05/2024 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 29/04/2024 08:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/04/2024 11:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2024 21:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2024 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 01:02

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 16/02/2024 09:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 07/02/2024 14:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2024 11:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2024 17:47

    OUTRAS DECISÕES

  • 15/01/2024 13:09

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 15:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/11/2023 14:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/11/2023 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2023 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2023 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 30/08/2023 15:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/08/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2023 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2023 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 18:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/06/2023 10:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/06/2023 10:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2023 10:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/05/2023 08:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/05/2023 09:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2023 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2023 16:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/04/2023 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 28/03/2023 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 28/03/2023 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 21/03/2023 09:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/03/2023 03:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2023 10:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/03/2023 10:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2023 10:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2023 08:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2023 19:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 16/03/2023 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2023 16:54

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/03/2023 20:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/03/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 13:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/03/2023 13:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/03/2023 13:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2023 13:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2023 11:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2023 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 11:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2023 11:04

    EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD

  • 28/01/2023 02:05

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 16/12/2022 11:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/12/2022 15:33

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/12/2022 08:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2022 23:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2022 18:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 04/11/2022 00:55

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 21/10/2022 15:08

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 12:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/10/2022 08:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/10/2022 08:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2022 00:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2022 00:01

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 27/09/2022 14:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2022 14:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2022 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/09/2022 19:48

    OUTRAS DECISÕES

  • 18/08/2022 15:12

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 15:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/08/2022 15:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2022 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2022 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2022 17:30

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 08/07/2022 12:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2022 18:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2022 18:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2022 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2022 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 09:06

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 14:39

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 01:05

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 12:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/03/2022 11:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2022 18:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/03/2022 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 17:23

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2022 15:37

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 19:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/11/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2021 16:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2021 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2021 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 07/10/2021 01:05

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 15:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/09/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/09/2021 08:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2021 08:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 13:06

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2021 22:59

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 31/08/2021 13:42

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 13:42

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 28/07/2021 21:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/07/2021 10:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 08:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 10:45

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 01:24

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 26/05/2021 15:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/05/2021 08:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 11º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 - Fone: 41 3222-2476 Processo:   0017508-76.2016.8.16.0001 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Valor da Causa:   R$55.000,00 Exequente(s):   CARLOS EDUARDO MORAES DE ALMEIDA Executado(s):   OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Autos nº. 0017508-76.2016.8.16.0001   1.

    Defiro o requerimento de bloqueio online via SISBAJUD de ativos financeiros existentes sob a titularidade das partes devedoras, OI S.A. – em Recuperação Judicial CNPJ: 76.***.***/0001-43, junto às instituições financeiras fiscalizadas pelo Banco Central, até o limite do débito, conforme cálculo de evento 152.1, formulado pela parte exequente em sequencial 152.1. 2.

    Seguem, em anexo, os comprovantes de solicitação de bloqueio e da resposta obtida. 3.

    Caso a penhora seja positiva, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da indisponibilidade dos ativos financeiros, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil. 4.

    Em sendo a penhora negativa ou decorrido o prazo acima, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das respostas obtidas, dando regular prosseguimento ao feito. 5.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, 12 de maio de 2021.   Renata Estorilho Baganha Juíza de Direito LAR PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Paraná CURITIBA - 11ª VARA CÍVEL DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES Dados do Bloqueio Situação da solicitação: Respostas recebidas, processadas e disponibilizadas para consulta As ordens judiciais protocoladas até as 19h00min dos dias úteis serão consolidadas, transformadas em arquivos de remessa e disponibilizadas simultaneamente para todas as instituições financeiras até as 23h00min do mesmo dia.

    As ordens judiciais protocoladas após as 19h00min ou em dias não úteis serão tratadas e disponibilizadas às instituições financeiras no arquivo de remessa do dia útil imediatamente posterior.

    Número do protocolo: 20.***.***/7057-62 Data/hora de protocolamento: 10/05/2021 13:54 Número do processo: 0017508-76.2016.8.16.0001 Juiz solicitante do bloqueio: RENATA ESTORILHO BAGANHA Tipo/natureza da ação: Ação Cível CPF/CNPJ do autor/exequente da ação: Nome do autor/exequente da ação: Rodrigo Arruda Sanchez Bloqueio agendado para envio? Não Repetição programada? Não Relação dos Réus/Executados Réu/Executado Total bloqueado pelo bloqueio original e reiterações 76.***.***/0001-43: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL R$ 3.774,00 Respostas ITAÚ UNIBANCO S.A. 0654 Data/hora Saldo bloqueado Data/hora Juiz solicitante protocolo Tipo de ordem Valor Resultado remanescente resultado Bloqueio de Valores 10 MAI 2021 RENATA R$ 3.774,00 (12) Cumprida R$ 3.774,00 11 MAI 2021 20:41 13:54 ESTORILHO integralmente, BAGANHA afetando depósito a prazo. 12/05/2021 14:14 1 / 1

  • 13/05/2021 10:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/05/2021 10:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 08:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 08:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 17:47

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/05/2021 17:00

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 15:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/04/2021 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 12/04/2021 11:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/03/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/03/2021 08:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2021 09:04

    PROCESSO SUSPENSO

  • 17/03/2021 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2021 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2021 14:01

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 11/03/2021 14:45

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2020 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

  • 21/05/2020 11:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/05/2020 12:11

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 13/05/2020 16:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2020 16:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2020 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2020 16:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2020 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2020 13:31

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2020 12:51

    Recebidos os autos

  • 20/02/2020 12:51

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2020 17:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/01/2020 12:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 24/01/2020 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 10:40

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2019 01:14

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 09/10/2019 13:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/10/2019 10:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2019 10:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2019 10:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2019 17:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/09/2019 10:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2019 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2019 14:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/09/2019 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 08:19

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2019 10:33

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/05/2019 18:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/05/2019 09:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/05/2019 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/05/2019 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 23/04/2019 17:03

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 22/04/2019 16:54

    Recebidos os autos

  • 22/04/2019 16:54

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 05/04/2019 11:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2019 08:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/04/2019 08:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2019 08:05

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO COMUM PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 29/03/2019 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2019 11:19

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2019 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 15/01/2019 14:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/01/2019 14:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/01/2019 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2018 16:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/11/2018 10:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2018 16:03

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 22/11/2018 14:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/11/2018 19:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2018 19:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2018 13:51

    Recebidos os autos

  • 28/08/2018 16:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 28/08/2018 16:02

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2018 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 27/07/2018 14:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/07/2018 09:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2018 16:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2018 16:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2018 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2018 15:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2018 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2018 16:33

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2018 16:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/04/2018 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 12/04/2018 15:07

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 06/04/2018 13:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2018 10:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2018 21:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 20/03/2018 21:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2018 18:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/03/2018 18:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2018 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 30/01/2018 17:41

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2018 17:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/01/2018 11:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/01/2018 14:20

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 11/01/2018 10:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/01/2018 13:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/01/2018 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2018 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2017 18:18

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 04/12/2017 09:45

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 24/11/2017 14:55

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 02/11/2017 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 09/10/2017 14:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2017 14:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2017 14:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2017 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2017 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2017 20:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2017 10:41

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2017 10:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/04/2017 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 17/04/2017 15:25

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 10/04/2017 16:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2017 10:48

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 03/04/2017 10:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/04/2017 10:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2017 10:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2017 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2017 13:34

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2016 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A.

  • 12/11/2016 14:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/11/2016 08:59

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 28/10/2016 14:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2016 13:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/10/2016 13:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2016 16:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/10/2016 10:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/10/2016 11:37

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 17/10/2016 13:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/10/2016 18:38

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2016 16:47

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 10/10/2016 10:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2016 14:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2016 15:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2016 15:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2016 13:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2016 13:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/09/2016 10:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2016 17:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 29/09/2016 11:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2016 10:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2016 10:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/09/2016 09:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2016 09:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2016 17:02

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/09/2016 14:42

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 19/09/2016 09:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/09/2016 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2016 16:05

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 29/07/2016 16:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/07/2016 15:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2016 15:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2016 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2016 10:27

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 01/07/2016 09:46

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

  • 29/06/2016 11:26

    Recebidos os autos

  • 29/06/2016 11:26

    Distribuído por sorteio

  • 28/06/2016 15:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/06/2016 15:32

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2016

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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