STJ - 0005290-18.2015.8.16.0044

04/08/2022 07:16

Transitado em Julgado em 02/08/2022

27/06/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550748/2022

27/06/2022 16:28

Protocolizada Petição 550748/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2022

27/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2022 Petição Nº 498381/2022 - AgRg nos EDcl no

24/06/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0498381 - AgRg nos EDcl no AREsp 2095519 - Publicação prevista para 27/06/2022

21/06/2022 18:05

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/06/2022 11:02

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DE ASSUNÇÃO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº498381/2022 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2095519

10/06/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/06/2022 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 498381/2022

10/06/2022 17:12

Protocolizada Petição 498381/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/06/2022

08/06/2022 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 488569/2022

08/06/2022 11:13

Protocolizada Petição 488569/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2022

07/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022 Petição Nº 448998/2022 - EDcl

06/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0448998 - EDcl no AREsp 2095519 - Publicação prevista para 07/06/2022

06/06/2022 15:50

Embargos de Declaração de PAULO CESAR DE ASSUNÇÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00448998 - EDcl no AREsp 2095519

02/06/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468516/2022

02/06/2022 17:37

Protocolizada Petição 468516/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2022

27/05/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/05/2022 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 448998/2022

27/05/2022 17:59

Protocolizada Petição 448998/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2022

25/05/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2022

24/05/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2022

24/05/2022 12:30

Conheço do agravo de PAULO CESAR DE ASSUNÇÃO para não conhecer do Recurso Especial

10/05/2022 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/05/2022 21:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 390057/2022

10/05/2022 21:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2022 21:40

Protocolizada Petição 390057/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2022

02/05/2022 12:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2022 12:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/05/2022 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

02/05/2022 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2022 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/04/2022 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/04/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2022 08:55

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/03/2022 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ