STJ - 0011045-11.2005.8.16.0129

20/04/2023 10:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

20/04/2023 10:19

Transitado em Julgado em 02/02/2022

20/04/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

12/04/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

12/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para JOEL MEIRA ALVES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 820.

12/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 820.

30/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023 Petição Nº 1107925/2021 - DESIS

29/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1107925 - DESIS no AREsp 1978651 - Publicação prevista para 30/03/2023

29/03/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação das partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias se manifestem acerca de eventual interesse no prosseguimento da demanda, considerando os termos da petição nº. 01107925/2021.

06/12/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

06/12/2021 10:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1107925/2021

06/12/2021 09:57

Protocolizada Petição 1107925/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 06/12/2021

26/11/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2021

25/11/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2021

24/11/2021 19:10

Não conhecido o agravo de JOEL MEIRA ALVES

18/11/2021 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

18/11/2021 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

08/11/2021 17:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/11/2021 17:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/10/2021 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2021 08:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ