STJ - 0002357-43.2020.8.16.0094

16/07/2025 11:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 647980/2025

16/07/2025 10:47

Protocolizada Petição 647980/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 16/07/2025

15/07/2025 18:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 647069/2025

15/07/2025 18:09

Protocolizada Petição 647069/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 15/07/2025

25/06/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579237/2025

25/06/2025 15:07

Protocolizada Petição 579237/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 414803/2025 - EDcl

24/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0414803 - EDcl no REsp 2012900 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ADAIR PIO e CHAMBERLAIN ANIS ABBUD FILHO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00414803/2025 - EDcl no REsp 2012900/PR

22/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

21/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 13:52

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414803/2025 - EDcl no REsp 2012900/PR

12/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/05/2025 15:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1333 teve início em 08/05/2025 e término em 09/05/2025, e a petição n. 414803/2025 (EDcl) foi protocolizada em 12/05/2025.

12/05/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 414803/2025

12/05/2025 15:29

Protocolizada Petição 414803/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2025

07/05/2025 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400700/2025

07/05/2025 19:58

Protocolizada Petição 400700/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 01:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:19

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

05/05/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADAIR PIO e CHAMBERLAIN ANIS ABBUD FILHO e provido em parte , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

28/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

27/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 12:28

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

23/08/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/08/2022 19:12

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 717076/2022

23/08/2022 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2022 19:06

Protocolizada Petição 717076/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2022

18/07/2022 10:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/07/2022 10:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/07/2022 08:03

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 638150 (2021/0000130-2)

07/07/2022 03:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ