STJ - 0009080-06.2019.8.16.0000

26/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 26/04/2023

29/03/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263769/2023

29/03/2023 19:52

Protocolizada Petição 263769/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

29/03/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/03/2023 Petição Nº 47581/2023 - AgInt nos EDcl no

28/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/03/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0047581 - AgInt nos EDcl no REsp 2009674 - Publicação prevista para 29/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00047581/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2009674/PR

15/03/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2023-AJC-3T)

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:36

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 47581/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2009674/PR

01/03/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

01/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/02/2023 e término em 28/02/2023 o prazo para EVA RODRIGUES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 47581/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 649.

03/02/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2023 Petição Nº 47581/2023 -

02/02/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/02/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 47581/2023. Publicação prevista para 03/02/2023)

02/02/2023 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 47581/2023

02/02/2023 17:19

Protocolizada Petição 47581/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2023

12/12/2022 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148478/2022

12/12/2022 21:09

Protocolizada Petição 1148478/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2022

12/12/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022 Petição Nº 1052341/2022 - EDcl

09/12/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1052341 - EDcl no REsp 2009674 - Publicação prevista para 12/12/2022

09/12/2022 14:40

Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos

29/11/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2022 e término em 25/11/2022 o prazo para EVA RODRIGUES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1052341/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 628.

17/11/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/11/2022 Petição Nº 1052341/2022 -

16/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1052341/2022. Publicação prevista para 17/11/2022)

14/11/2022 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1052341/2022

14/11/2022 16:24

Protocolizada Petição 1052341/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2022

08/11/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035163/2022

08/11/2022 17:31

Protocolizada Petição 1035163/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

07/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

04/11/2022 11:50

Conhecido em parte o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

06/07/2022 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

06/07/2022 10:15

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 544274 (2014/0166590-6)

20/06/2022 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ