TJPR - 0005913-78.2018.8.16.0173

1ª instância - Umuarama - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

DANIEL BARBOSA DE ARAUJO

CPF *43.***.*83-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2023 13:21

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 06/06/2023 13:21

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 13:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/06/2023 20:50

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 20/04/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 16:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/03/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 16:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/03/2023 08:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2023 08:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/03/2023 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2023 17:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/03/2023 15:11

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 15:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/02/2022

  • 17/03/2023 15:11

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2023 15:11

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/03/2023 15:11

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/11/2021 15:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/11/2021 15:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/11/2021 15:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2021 15:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2021 11:23

    Recebidos os autos

  • 17/11/2021 11:23

    Juntada de CIÊNCIA

  • 17/11/2021 11:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/11/2021 19:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 19:00

    PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

  • 12/11/2021 19:00

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 13:20

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 12/11/2021 13:16

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/11/2021 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/11/2021 11:21

    PREJUDICADO O RECURSO

  • 09/06/2021 17:58

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 09/06/2021 17:28

    Juntada de PARECER

  • 09/06/2021 17:28

    Recebidos os autos

  • 09/06/2021 17:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 16:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/06/2021 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 13:59

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 11/05/2021 15:02

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 15:02

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/05/2021 14:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0005913-78.2018.8.16.0173   Recurso:   0005913-78.2018.8.16.0173 Classe Processual:   Recurso Inominado Cível Assunto Principal:   Fornecimento de Medicamentos Recorrente(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Recorrido(s):   ESTADO DO PARANÁ Intime-se o recorrente para, querendo, manifestar-se acerca da informação juntado ao evento 33.2.

    Após, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, data da assinatura eletrônica.   Aldemar Sternadt Juiz Relator  

  • 07/05/2021 13:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/05/2021 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 19:38

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 27/04/2021 15:00

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/04/2021 15:00

    Recebidos os autos

  • 19/04/2021 01:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2021 13:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/04/2021 16:49

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 05/04/2021 16:49

    Recebidos os autos

  • 05/04/2021 16:45

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2021 14:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/03/2021 14:19

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 26/11/2020 14:08

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 22/10/2020 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2020 12:35

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 05/10/2020 09:44

    Recebidos os autos

  • 05/10/2020 09:44

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/08/2020 00:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/07/2020 09:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/07/2020 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 19:15

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 15/07/2020 19:14

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2020 09:05

    Recebidos os autos

  • 03/03/2020 09:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/03/2020 16:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/02/2020 15:14

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/02/2020 10:47

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 13/02/2020 17:23

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 13/02/2020 15:42

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 13/02/2020 15:42

    Recebidos os autos

  • 22/12/2019 00:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2019 10:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/12/2019 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2019 15:03

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 02/12/2019 15:03

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 02/12/2019 15:03

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/11/2019 15:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 18/11/2019 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2019 19:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/11/2019 19:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/11/2019 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2019 20:38

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/10/2019 17:23

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 13/09/2019 13:28

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2019 17:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2019 14:45

    Recebidos os autos

  • 06/08/2019 14:45

    Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 06/08/2019 14:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2019 10:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2019 10:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2019 13:25

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 05/08/2019 13:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/08/2019 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/07/2019 17:24

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 24/07/2019 09:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/06/2019 15:30

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 10:49

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/04/2019 10:49

    Recebidos os autos

  • 30/03/2019 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/03/2019 16:03

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/03/2019 16:02

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 18/02/2019 08:44

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/02/2019 08:44

    Recebidos os autos

  • 18/02/2019 08:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/02/2019 13:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/02/2019 13:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/02/2019 18:47

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/02/2019 18:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2019 17:44

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2019 17:44

    Recebidos os autos

  • 13/02/2019 17:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/02/2019

  • 13/02/2019 15:00

    Recebidos os autos

  • 13/02/2019 15:00

    Juntada de CIÊNCIA

  • 13/02/2019 15:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/02/2019 14:24

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/02/2019 14:10

    Juntada de CIÊNCIA

  • 12/02/2019 14:10

    Recebidos os autos

  • 12/02/2019 14:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/02/2019 14:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/12/2018 10:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/12/2018 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/12/2018 18:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2018 18:45

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 05/12/2018 15:56

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 28/11/2018 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2018 14:53

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 21/11/2018 17:59

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 20/09/2018 18:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2018 18:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2018 15:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2018 15:53

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA 04/12/2018 14:00

  • 20/09/2018 14:23

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 19/09/2018 21:34

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/09/2018 21:34

    Recebidos os autos

  • 10/09/2018 08:23

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 04/09/2018 14:39

    Recebidos os autos

  • 04/09/2018 14:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/09/2018 14:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/08/2018 12:44

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/08/2018 11:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/08/2018 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2018 16:03

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 10/08/2018 21:13

    Despacho

  • 06/08/2018 16:02

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2018 16:01

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2018 16:04

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 31/07/2018 16:04

    Recebidos os autos

  • 31/07/2018 16:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/07/2018 01:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/07/2018 15:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/07/2018 15:30

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 27/07/2018 15:30

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 19/07/2018 13:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/07/2018 13:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/07/2018 13:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/07/2018 00:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/07/2018 09:14

    Recebidos os autos

  • 05/07/2018 09:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2018 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2018 18:08

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2018 18:08

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 02/07/2018 15:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/07/2018 15:22

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 02/07/2018 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2018 09:46

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/06/2018 15:08

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/06/2018 15:08

    Recebidos os autos

  • 28/06/2018 14:28

    Distribuído por sorteio

  • 28/06/2018 14:28

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 28/06/2018 14:28

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 28/06/2018 14:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/06/2018 14:25

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 25/06/2018 00:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2018 12:23

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

  • 14/06/2018 12:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/06/2018 16:44

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/05/2018 17:49

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 16/05/2018 13:16

    Recebidos os autos

  • 16/05/2018 13:16

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 16/05/2018 11:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/05/2018 11:29

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 16/05/2018 11:29

    Recebidos os autos

  • 16/05/2018 11:29

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2018

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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