TJPR - 0000938-10.2021.8.16.0043

1ª instância - Antonina - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 13.950.733/0001-39

COLETIVIDADE DE PESCADORES ARTESANAIS E MORADORES VULNERAVEIS DA VILA DAS PECAS, OS QUAIS CONSTITUEM A ASSOCIACAO DE MORADORES DA VILA DAS PECAS AMVIP

CNPJ: 00.315.058/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERS TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 05.813.343/0001-99

RICARDO XAVIER PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 12:37

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2025 20:04

    Juntada de PETIÇÃO DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 15/07/2025 20:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 13/07/2025 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2025 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2025 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 15:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/07/2025 19:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2025 11:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/06/2025 18:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2025 16:38

    Juntada de PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS

  • 13/06/2025 10:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/06/2025 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2025 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2025 23:16

    Juntada de LAUDO

  • 22/05/2025 18:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/05/2025 18:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2025 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE RICARDO XAVIER PEREIRA

  • 17/05/2025 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2025 15:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/05/2025 00:39

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO ALINE PALLU DO LIVRAMENTO

  • 10/05/2025 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2025 17:04

    Juntada de INTIMAÇÃO LIDA

  • 06/05/2025 15:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/05/2025 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2025 12:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2025 21:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2025 13:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2025 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2025 09:25

    OUTRAS DECISÕES

  • 25/04/2025 13:38

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2025 01:13

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO ALINE PALLU DO LIVRAMENTO

  • 25/04/2025 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE RICARDO XAVIER PEREIRA

  • 24/04/2025 17:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/04/2025 18:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/04/2025 00:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2025 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/04/2025 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2025 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2025 19:00

    DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO

  • 01/04/2025 11:29

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 10:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/04/2025 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO ALINE PALLU DO LIVRAMENTO

  • 25/03/2025 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA

  • 18/03/2025 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE RICARDO XAVIER PEREIRA

  • 12/03/2025 12:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2025 13:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/03/2025 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2025 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/02/2025 18:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 18:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2025 18:13

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 26/02/2025 15:51

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 24/02/2025 19:23

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2025 01:00

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO ALINE PALLU DO LIVRAMENTO

  • 08/02/2025 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2025 08:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2025 04:07

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO ALINE PALLU DO LIVRAMENTO

  • 24/12/2024 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2024 15:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 15:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/12/2024 14:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/12/2024 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO ALINE PALLU DO LIVRAMENTO

  • 13/12/2024 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE RICARDO XAVIER PEREIRA

  • 12/12/2024 22:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/12/2024 18:21

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2024 00:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2024 17:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/11/2024 17:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2024 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2024 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2024 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 12:23

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2024 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO ALINE PALLU DO LIVRAMENTO

  • 30/08/2024 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/08/2024 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE RICARDO XAVIER PEREIRA

  • 19/08/2024 20:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/08/2024 17:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2024 16:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/08/2024 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2024 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2024 22:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 21/07/2024 00:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/07/2024 17:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2024 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO ALINE PALLU DO LIVRAMENTO

  • 02/07/2024 21:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2024 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2024 15:47

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 26/06/2024 15:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/06/2024 19:30

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA

  • 11/06/2024 21:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 09/06/2024 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/06/2024 14:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2024 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 12:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/05/2024 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 29/05/2024 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2024 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2024 18:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2024 18:02

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 18/03/2024 14:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2024 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE RICARDO XAVIER PEREIRA

  • 11/03/2024 11:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/03/2024 10:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/03/2024 10:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2024 09:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/03/2024 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2024 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2024 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/02/2024 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/02/2024 19:25

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/12/2023 13:48

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 05/12/2023 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO ALINE PALLU DO LIVRAMENTO

  • 05/12/2023 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE RICARDO XAVIER PEREIRA

  • 04/12/2023 18:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2023 16:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2023 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2023 21:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2023 19:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2023 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 19:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2023 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 16:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/08/2023 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE RICARDO XAVIER PEREIRA

  • 29/08/2023 23:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/08/2023 14:44

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO ALINE PALLU DO LIVRAMENTO

  • 18/08/2023 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2023 10:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2023 16:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2023 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2023 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 23:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/04/2023 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2023 20:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2023 20:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE RICARDO XAVIER PEREIRA

  • 12/04/2023 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA

  • 11/04/2023 18:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/04/2023 11:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/03/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/03/2023 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/03/2023 21:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 10/02/2023 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/01/2023 19:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2023 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 18:39

    OUTRAS DECISÕES

  • 27/09/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2022 20:54

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO

  • 11/09/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/08/2022 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2022 17:41

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CAJU

  • 31/08/2022 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA

  • 22/08/2022 13:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/07/2022 11:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2022 17:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/07/2022 19:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/07/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/07/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2022 22:53

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 22:53

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 28/06/2022 19:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/06/2022 19:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2022 19:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2022 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 19:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/04/2022 18:13

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 05/04/2022 17:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/03/2022 11:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/03/2022 20:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/03/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2022 20:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2022 20:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 01:00

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 03/11/2021 19:35

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 18/10/2021 13:19

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 15/10/2021 21:59

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 08/10/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2021 00:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2021 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 15:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 15:58

    APENSADO AO PROCESSO 0000829-64.2019.8.16.0043

  • 24/09/2021 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2021 16:48

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 17/06/2021 14:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/06/2021 01:01

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 16/06/2021 19:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/06/2021 17:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/05/2021 13:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/05/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/05/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANTONINA VARA CÍVEL DE ANTONINA - PROJUDI Travessa Ildefonso, 115 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: (41) 3432-3649 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000938-10.2021.8.16.0043   Processo:   0000938-10.2021.8.16.0043 Classe Processual:   Oposição Assunto Principal:   Servidão Valor da Causa:   R$1.000,00 Opoente(s):   coletividade de pescadores artesanais e moradores vulneráveis da Vila das Peças, os quais constituem a Associação de Moradores da Vila das Peças – AMVIP Oposto(s):   Ricardo Xavier Pereira ers transportes ltda 1.

    Citem-se os opostos, na pessoa de seus respectivos advogados, para apresentação de contestação no prazo comum de 15 (quinze) dias (CPC, art. 683, parágrafo único). 2.

    Com a respostas, tornem conclusos para deliberação acerca da admissão ou não da oposição interposta. 3. Considerando a necessidade de julgamento simultâneo em caso de admissão desta oposição, cancelo a audiência de instrução e julgamento designada na ação de reintegração de posse para o dia 07 de julho de 2021 (autos em apenso) (CPC, artigo 685, parágrafo único), com a suspensão daquele processo até o juízo de admissibilidade desta ação interventiva. 4.

    Junte-se cópia desta decisão nos autos nº 0000829-64.2019.8.16.0043.

    Intime-se.

    Antonina, data da assinatura digital.  Emanuela Costa Almeida Bueno Juíza de Direito

  • 13/05/2021 09:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 09:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2021 09:48

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 09:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 19:53

    OUTRAS DECISÕES

  • 05/05/2021 16:00

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 05/05/2021 15:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2021 15:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2021 15:52

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 15:52

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 05/05/2021 15:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/05/2021 15:33

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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