STJ - 0043657-70.2016.8.16.0014

16/12/2021 10:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/12/2021 10:30

Transitado em Julgado em 15/12/2021

30/11/2021 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086567/2021

30/11/2021 07:46

Protocolizada Petição 1086567/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2021

29/11/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2021 Petição Nº 1018704/2021 - EDcl no AgRg no

26/11/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1018704 - EDcl no AgRg no AREsp 1910271 - Publicação prevista para 29/11/2021

26/11/2021 08:41

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/11/2021 16:42

Embargos de Declaração de JEANFRANCESCO DE MACEDO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1018704/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1910271

08/11/2021 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/11/2021 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1018704/2021

08/11/2021 13:20

Protocolizada Petição 1018704/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2021

04/11/2021 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1008296/2021

04/11/2021 17:15

Protocolizada Petição 1008296/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2021

04/11/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2021 Petição Nº 916934/2021 - AgRg

03/11/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0916934 - AgRg no AREsp 1910271 - Publicação prevista para 04/11/2021

28/10/2021 18:22

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/10/2021 15:40

Não conhecido o recurso de JEANFRANCESCO DE MACEDO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 916934/2021 - AgRg no AREsp 1910271

13/10/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/10/2021 17:01

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 838 teve início em 07/10/2021 e término em 11/10/2021, e que a petição n. 916934/2021 (AgRg) foi protocolizada em 13/10/2021.

13/10/2021 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 916934/2021

13/10/2021 16:48

Protocolizada Petição 916934/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/10/2021

07/10/2021 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903230/2021

07/10/2021 19:08

Protocolizada Petição 903230/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2021

06/10/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2021

05/10/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2021 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2021

04/10/2021 20:50

Conheço do agravo de JEANFRANCESCO DE MACEDO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

07/09/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/09/2021 23:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 804811/2021

06/09/2021 23:19

Protocolizada Petição 804811/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2021

25/08/2021 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 763681/2021

25/08/2021 18:17

Protocolizada Petição 763681/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2021

25/08/2021 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 25/08/2021 Petição Nº 712735/2021 -

25/08/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2021

24/08/2021 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

23/08/2021 19:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/08/2021)

23/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2021

23/08/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

23/08/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/08/2021 18:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 749758/2021

20/08/2021 18:38

Protocolizada Petição 749758/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/08/2021

20/08/2021 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2021 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/08/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

19/08/2021 14:10

Determinada a distribuição do feito

12/08/2021 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/08/2021 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 712735/2021

10/08/2021 16:47

Protocolizada Petição 712735/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/08/2021

05/08/2021 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693488/2021

05/08/2021 17:53

Protocolizada Petição 693488/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2021

05/08/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

04/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

04/08/2021 10:50

Não conhecido o recurso de JEANFRANCESCO DE MACEDO

24/06/2021 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2021 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ