STJ - 0030881-07.2017.8.16.0013

16/05/2024 16:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/05/2024 13:10

Transitado em Julgado em 14/05/2024

08/05/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368705/2024

08/05/2024 14:31

Protocolizada Petição 368705/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

08/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024 Petição Nº 309631/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0309631 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 1957828 - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 14:50

Negado seguimento ao recurso de MARINO LUIS GUEZZO JUNIOR - Petição Nº 2024/00309631 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 1957828

02/05/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/04/2024 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 333369/2024

27/04/2024 11:20

Protocolizada Petição 333369/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/04/2024

24/04/2024 13:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 320406/2024

24/04/2024 13:31

Protocolizada Petição 320406/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2024

24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/04/2024 Petição Nº 309631/2024 -

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

23/04/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 309631/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

23/04/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024 12:37

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/04/2024 19:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/04/2024 10:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 309631/2024

22/04/2024 09:49

Protocolizada Petição 309631/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/04/2024

14/04/2024 12:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282314/2024

12/04/2024 18:57

Protocolizada Petição 282314/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

11/04/2024 09:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 204850/2024 - EDcl no AgRg no

10/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0204850 - EDcl no AgRg no AREsp 1957828 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 10:16

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/04/2024 14:43

Embargos de Declaração de MARINO LUIS GUEZZO JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº204850/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1957828

18/03/2024 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/03/2024 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 204850/2024

18/03/2024 09:39

Protocolizada Petição 204850/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2024

15/03/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201986/2024

15/03/2024 17:10

Protocolizada Petição 201986/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2024 Petição Nº 58466/2024 - AgRg

14/03/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0058466 - AgRg no AREsp 1957828 - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:48

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/03/2024 14:53

Conhecido o recurso de MARINO LUIS GUEZZO JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 58466/2024 - AgRg no AREsp 1957828

06/02/2024 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/02/2024 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 58466/2024

05/02/2024 12:27

Protocolizada Petição 58466/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/02/2024

31/01/2024 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 49139/2024

31/01/2024 19:38

Protocolizada Petição 49139/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2024

31/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2024

31/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2024

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2024

30/01/2024 07:50

Conheço do agravo de MARINO LUIS GUEZZO JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

30/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2024

30/01/2024 07:50

Conheço do agravo de FERNANDO BROLL DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

17/11/2023 13:46

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1128254/2023

17/11/2023 13:36

Protocolizada Petição 1128254/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 17/11/2023

26/10/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/10/2021 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 961255/2021

26/10/2021 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 961267/2021

26/10/2021 19:28

Protocolizada Petição 961267/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2021

26/10/2021 19:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/10/2021 19:25

Protocolizada Petição 961255/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2021

25/10/2021 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2021 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/10/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

22/10/2021 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/10/2021 09:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/09/2021 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2021 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ