STJ - 0015947-77.2019.8.16.0044

27/05/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/05/2025 16:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 996533/2024 - AgInt nos EDcl no

30/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996533 - AgInt nos EDcl no AREsp 2704726 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de LAERCIO BIANCO e LUCIENE DO CARMO BACARIN BIANCO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00996533/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2704726/PR

11/04/2025 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2025-AJC-4T)

08/04/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:59

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996533/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2704726/PR

13/12/2024 21:28

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

09/12/2024 08:18

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2152760 (2022/0186650-9)

29/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 996533/2024 - AgInt nos EDcl no

28/11/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996533 - AgInt nos EDcl no AREsp 2704726 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00996533 - AgInt nos EDcl AREsp 2704726

12/11/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/11/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1007426/2024

12/11/2024 16:29

Protocolizada Petição 1007426/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2024

12/11/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 996533/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 996533/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

08/11/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 996533/2024

08/11/2024 17:31

Protocolizada Petição 996533/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2024

18/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024 Petição Nº 842968/2024 - EDcl

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0842968 - EDcl no AREsp 2704726 - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 21:40

Embargos de Declaração de LAERCIO BIANCO e LUCIENE DO CARMO BACARIN BIANCO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00842968 - EDcl no AREsp 2704726

03/10/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/10/2024 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 873429/2024

03/10/2024 15:44

Protocolizada Petição 873429/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2024

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2024 Petição Nº 842968/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/09/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 842968/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

25/09/2024 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 842968/2024

25/09/2024 12:24

Protocolizada Petição 842968/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2024

20/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024

18/09/2024 20:20

Conheço do agravo de LAERCIO BIANCO e LUCIENE DO CARMO BACARIN BIANCO para não conhecer do Recurso Especial

05/08/2024 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/08/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2024 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ