STJ - 0002731-12.2011.8.16.0147

12/02/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/02/2025 13:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025

07/02/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90375/2025

07/02/2025 17:46

Protocolizada Petição 90375/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

06/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 00:10

Conheço do agravo de ODENIR MARIANO DE FRANCA para negar provimento ao Recurso Especial

12/04/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/04/2024 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 278610/2024

12/04/2024 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024 09:40

Protocolizada Petição 278610/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2024

14/12/2023 09:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/12/2023 09:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/12/2023 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1299839 (2018/0124753-9)

12/12/2023 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 13:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/10/2023 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 19:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ