12/02/2025 14:41

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
13/09/2024 15:39

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
13/09/2024 15:39

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
13/09/2024 13:21

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
12/09/2024 00:21

DECORRIDO PRAZO DE ATUAL OCUPANTE OU POSSUIDOR DO IMÓVEL PENHORADO
04/09/2024 13:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/08/2024 18:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2024 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/08/2024 15:29

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/08/2024 16:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2024 16:57

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
12/08/2024 16:56

Juntada de COMPROVANTE
10/08/2024 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/08/2024 08:55

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/08/2024 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/07/2024 08:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2024 08:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2024 12:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2024 14:20

Recebidos os autos
22/07/2024 14:20

Juntada de LAUDO
18/07/2024 15:39

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/07/2024 16:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA AVALIADOR
04/07/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 01:07

Conclusos para decisão
27/05/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/04/2024 11:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/04/2024 14:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/04/2024 09:54

DEFERIDO O PEDIDO
08/04/2024 01:03

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
05/04/2024 11:52

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
19/03/2024 00:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/03/2024 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 01:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
28/02/2024 12:25

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
23/01/2024 13:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/01/2024 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/01/2024 12:30

DESAPENSADO DO PROCESSO 0015726-48.2023.8.16.0014
07/12/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 01:07

Conclusos para decisão
06/12/2023 15:49

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
24/11/2023 00:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/11/2023 16:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/10/2023 18:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/09/2023 17:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/09/2023 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/09/2023 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/09/2023 10:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/09/2023 10:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/08/2023 17:00

INDEFERIDO O PEDIDO
28/07/2023 01:38

Conclusos para decisão
26/07/2023 16:05

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
26/07/2023 15:43

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
25/06/2023 00:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/06/2023 18:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/06/2023 16:59

DEFERIDO O PEDIDO
14/06/2023 15:25

Conclusos para decisão
29/05/2023 17:17

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
29/04/2023 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/04/2023 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/03/2023 00:17

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:36

APENSADO AO PROCESSO 0015726-48.2023.8.16.0014
22/03/2023 16:07

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
17/03/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 01:04

Conclusos para despacho
13/03/2023 11:58

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
09/03/2023 16:31

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
16/02/2023 18:55

MANDADO DEVOLVIDO
14/02/2023 12:27

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
13/02/2023 13:18

MANDADO DEVOLVIDO
09/02/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:52

Expedição de Mandado
09/02/2023 10:48

Expedição de Mandado
27/01/2023 17:05

Juntada de Certidão
05/10/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 01:09

Conclusos para decisão
15/08/2022 14:59

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO
19/07/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/07/2022 16:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2022 16:15

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
03/06/2022 18:26

EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO
01/06/2022 13:34

Recebidos os autos
01/06/2022 13:34

Juntada de Certidão
18/05/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 17:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/05/2022 17:21

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA
12/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 2º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 43-3572-3296 - E-mail: [email protected] Processo: 0030119-03.2008.8.16.0014 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$2.776,33 Exequente(s): Município de Londrina/PR Executado(s): Espólio de jorge caldaro DECISÃO Vistos etc. 1.

Considerando o comparecimento espontâneo do Espólio de JORGE CALDARDO aos autos (seq. 47), fica dispensada a sua citação formal (CPC – art. 239, §1º c/c 690). 2.

Assim, com fundamento nos artigos 11, inc.

IV da Lei de Execuções Fiscais e 835, inc.

V do Código de Processo Civil, DEFIRO o ARRESTO/PENHORA DO IMÓVEL indicado pela parte exequente. [.1] Proceda-se ao ARRESTO/PENHORA POR TERMO nos autos (CPC – 845, §1º e 5º), que deverá conter os requisitos do art. 838 do CPC.

O imóvel arrestado/penhorado ficará em poder do depositário judicial ou, na falta deste, do próprio executado (CPC – art. 840, inc.

II c/c §2º), tendo em vista que os representantes da fazenda pública ordinariamente recusam o encargo de depositário (LEF – art. 11, §3º; CPC – art. 840, §1º). [.2] Lavrado o termo de penhora, REQUISITE-SE ao OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS o registro da penhora e o envio de cópia integral da matrícula do imóvel. [.3.a] No caso de ARRESTO, lavrado que seja o termo e registrado o ato, INTIME-SE O CREDOR para que informe, em 20 dias, o endereço atual do executado, providenciando-se, em seguida, a tentativa de CITAÇÃO PESSOAL.

Frustrada a tentativa de citação pessoal, fica desde já deferida e determinada a CITAÇÃO POR EDITAL, este com prazo de 30 dias. [.3.b] No caso de PENHORA, lavrado que seja o termo e registrado o ato, INTIME-SE a PARTE EXECUTADA e seu CÔNJUGE.

Faça-se consignar na Carta ou Mandado de Intimação o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de Embargos à Execução Fiscal, contados da intimação (Lei de Execuções Fiscais – art. 16, III).

A intimação deverá ser feita: (.i) ao advogado (ou sociedade de advogados) constituído pela parte executada no processo, por aplicação subsidiária do art. 841, §1º do CPC; (.ii) pessoalmente à parte executada, caso não esteja representada por advogado no processo, cuja intimação deverá ser por (a) Carta, se tiver sido citada por Oficial de Justiça ou se na citação postal o AR contiver a assinatura do próprio executado, ou de seu representante legal; ou (b) por Oficial de Justiça, se na citação feita pelo correio o aviso de recepção não contiver a assinatura do próprio executado, ou de seu representante legal. [.4] caso o imóvel penhorado/arrestado não esteja registrado em nome da parte executada – circunstância que não impede a efetivação da penhora/arresto na hipótese de crédito de IPTU, considerado a natureza propter rem da obrigação -, DÊ-SE CIÊNCIA DA CONSTRIÇÃO ao ATUAL PROPRIETÁRIO, por carta e no endereço a ser previamente obtido junto ao sistema SINESP/INFOSEG. [.5] ainda, caso a citação/intimação da parte executada – por carta ou por Oficial de Justiça – ocorra em endereço diverso do imóvel penhorado, DÊ-SE CIÊNCIA DA CONSTRIÇÃO ao POSSUIDOR, por carta e no endereço do imóvel penhorado.

Intimações e diligências necessárias.

Londrina, datado e assinado eletronicamente. Juízo da 1ª Vara de Execuções Fiscais de Londrina Leonardo Delfino Cesar – Juiz de Direito Substituto
09/04/2021 10:30

DEFERIDO O PEDIDO
08/04/2021 01:04

Conclusos para decisão
30/03/2021 16:52

Recebidos os autos
30/03/2021 16:52

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/03/2021
30/03/2021 16:52

Baixa Definitiva
30/03/2021 16:52

Juntada de Certidão
23/03/2021 13:47

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/03/2021 12:43

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
18/02/2021 12:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/02/2021 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/02/2021 13:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/02/2021 13:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/02/2021 13:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/02/2021 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2021 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2021 23:23

HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO
02/02/2021 15:44

Conclusos para despacho DO RELATOR
28/01/2021 17:50

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
22/01/2021 01:45

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
25/12/2020 00:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/12/2020 15:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/12/2020 14:39

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
13/11/2020 14:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/11/2020 13:45

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
10/11/2020 17:32

Conclusos para despacho DO RELATOR
10/11/2020 07:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/11/2020 01:55

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 15:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 14:36

Conclusos para despacho DO MAGISTRADO
05/11/2020 10:50

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 15:13

Conclusos para despacho DO RELATOR
03/11/2020 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2020 15:08

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
14/10/2020 14:08

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/10/2020 11:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/10/2020 17:28

Recebidos os autos
01/10/2020 17:28

Juntada de Certidão
29/09/2020 13:01

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
28/09/2020 16:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/09/2020 10:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/09/2020 00:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/09/2020 17:22

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
24/09/2020 12:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/09/2020 12:14

PROCESSO SUSPENSO
22/09/2020 12:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2020 12:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2020 12:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/09/2020 12:12

Juntada de Certidão
21/09/2020 15:56

CONCEDIDO O PEDIDO
21/09/2020 14:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/09/2020 14:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/09/2020 14:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/09/2020 14:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/09/2020 01:02

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
18/09/2020 11:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/09/2020 11:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2020 19:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2020 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2020 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2020 13:10

Conclusos para despacho INICIAL
17/09/2020 13:10

Distribuído por sorteio
17/09/2020 12:40

Recebido pelo Distribuidor
16/09/2020 17:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/09/2020 17:12

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
08/09/2020 12:58

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
25/08/2020 09:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/08/2020 13:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/08/2020 08:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/08/2020 08:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/08/2020 19:29

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2020 01:02

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
04/08/2020 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2020 13:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/07/2020 08:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/07/2020 10:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2020 10:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2020 12:00

REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
29/06/2020 01:01

Conclusos para decisão
09/06/2020 09:12

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/06/2020 10:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação
26/05/2020 08:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/05/2020 14:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2020 14:21

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
11/05/2020 09:38

EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO
09/05/2020 12:50

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
28/04/2020 01:02

Conclusos para decisão
27/04/2020 12:46

Juntada de Certidão
12/04/2020 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/04/2020 19:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/04/2020 09:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/04/2020 12:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2020 12:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/04/2020 12:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2020 17:36

EXPEDIÇÃO DE BACENJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
19/03/2020 22:39

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 18:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
17/02/2020 12:34

Conclusos para decisão
17/02/2020 12:27

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
15/02/2020 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2020 16:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 16:54

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/02/2020 16:54

Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO
04/02/2020 11:00

EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA BACENJUD
04/02/2020 09:03

Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
04/02/2020 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2020 19:27

DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
03/02/2020 16:05

Conclusos para despacho
27/01/2020 10:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/01/2020 00:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/01/2020 00:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/01/2020 13:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/01/2020 13:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/01/2020 13:08

Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD
14/06/2019 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2019 13:22

Conclusos para decisão
05/06/2019 17:02

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/03/2019 00:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/03/2019 16:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/03/2019 15:18

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
13/02/2019 13:34

Conclusos para decisão
13/02/2019 13:24

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
15/12/2018 00:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/12/2018 09:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/12/2018 01:25

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
29/05/2018 14:52

PROCESSO SUSPENSO
28/05/2018 17:24

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENÇÃO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO
28/05/2018 12:12

Conclusos para decisão
25/05/2018 15:06

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
27/04/2018 00:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/04/2018 12:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2018 01:15

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
13/09/2017 14:24

PROCESSO SUSPENSO
13/09/2017 14:24

Juntada de Certidão
13/09/2017 13:28

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
25/08/2016 00:10

DECORRIDO PRAZO DE JORGE CALDARO
04/08/2016 13:10

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
01/08/2016 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/08/2016 00:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/07/2016 15:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2016 15:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2016 15:52

Juntada de Certidão
21/07/2016 15:45

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2008

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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