TJPR - 0009938-49.2017.8.16.0148

05/06/2023 15:57

Expedição de Ofício nº 007182/2023-CPDP ao (à)Juiz Presidente da 4ª Turma Recursal dos JEC do Paraná Praça Nossa Senhora de Salette, S/N Centro Cívico, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30.***.***/0493-05

03/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE DECISÕES DO JEF

03/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 03/05/2023

11/04/2023 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324573/2023

11/04/2023 17:09

Protocolizada Petição 324573/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

04/04/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

09/12/2022 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

07/12/2022 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/08/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

10/08/2021 20:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 713934/2021

10/08/2021 20:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2021 20:11

Protocolizada Petição 713934/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2021

26/07/2021 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 670001/2021

26/07/2021 15:31

Protocolizada Petição 670001/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2021

17/06/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2021

16/06/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2021 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2021

15/06/2021 19:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/06/2021 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

07/06/2021 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO

14/05/2021 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/05/2021 15:43

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito, número de origem 00099384920178160148, foi formado da importação das peças enviadas pelo Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná, por meio da informação processual #54069.