STJ - 0017227-58.2015.8.16.0130

11/05/2021 00:00

Intimação

29/10/2020 11:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

29/10/2020 11:16

Transitado em Julgado em 29/10/2020

21/10/2020 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2020 Petição Nº 398993/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

20/10/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0398993 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1801621 - Publicação prevista para 21/10/2020

13/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de COMCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 398993/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1801621

28/09/2020 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 07/10/2020 e de término em 13/10/2020.

28/09/2020 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2020

25/09/2020 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/09/2020 16:35

Incluído em pauta para 07/10/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 398993/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1801621/PR

06/08/2020 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno

06/08/2020 12:27

Decorrido prazo de ALCIMAR JOSE ROCHA - EIRELI em 06/08/2020 para impugnação

02/07/2020 13:50

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 22/06/2020 rel

15/06/2020 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2020 Petição Nº 398993/2020 -

12/06/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/06/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 398993/2020. Publicação prevista para 15/06/2020)

11/06/2020 11:26

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 398993/2020 (Juntada automática)

11/06/2020 11:26

Protocolizada Petição 398993/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2020

22/05/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2020 Petição Nº 113821/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2020 13:09

Negado seguimento ao recurso de COMCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA (Publicação prevista para 22/05/2020)

21/05/2020 12:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

19/05/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

19/05/2020 14:24

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/03/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para ALCIMAR JOSE ROCHA - EIRELI apresentar resposta à petição n. 113821/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 532.

12/03/2020 05:18

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 12/03/2020 Petição Nº 113821/2020 -

11/03/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

11/03/2020 15:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 113821/2020 ). Publicação prevista para 12/03/2020)

10/03/2020 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

10/03/2020 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

10/03/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/03/2020 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2020 09:55

Remetidos os Autos (para redistribuir RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/03/2020 15:43

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 113821/2020 (Juntada automática)

04/03/2020 15:43

Protocolizada Petição 113821/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/03/2020

12/02/2020 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2020 Petição Nº 795122/2019 - EDcl no AgInt no

11/02/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2020 10:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0795122 - EDcl no AgInt no REsp 1801621 - Publicação prevista para 12/02/2020

10/02/2020 23:59

Embargos de Declaração de COMCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 795122/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1801621

19/12/2019 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000291-2019-3T)

13/12/2019 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019

12/12/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2019 16:38

Incluído em pauta para 04/02/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 795122/2019 - EDcl no AgInt no REsp 1801621/PR

02/12/2019 09:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

28/11/2019 11:02

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 801880/2019 (Juntada automática)

28/11/2019 11:02

Protocolizada Petição 801880/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2019

27/11/2019 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/11/2019 Petição Nº 795122/2019 -

26/11/2019 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/11/2019 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 795122/2019. Publicação prevista para 27/11/2019)

26/11/2019 18:45

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 795122/2019 (Juntada automática)

26/11/2019 18:45

Protocolizada Petição 795122/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2019

20/11/2019 08:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2019 Petição Nº 611470/2019 - AgInt

19/11/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2019 14:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0611470 - AgInt no REsp 1801621 - Publicação prevista para 20/11/2019

18/11/2019 23:59

Não conhecido o recurso de COMCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 611470/2019 - AgInt no REsp 1801621

08/11/2019 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2019-AJC-3T)

04/11/2019 13:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2019

30/10/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2019 16:23

Incluído em pauta para 12/11/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 611470/2019 - AgInt no REsp 1801621/PR

16/10/2019 13:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

14/10/2019 21:55

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 675642/2019 (Juntada automática)

14/10/2019 21:55

Protocolizada Petição 675642/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2019

25/09/2019 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/09/2019 Petição Nº 611470/2019 -

24/09/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/09/2019 16:39

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 611470/2019. Publicação prevista para 25/09/2019)

23/09/2019 17:05

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 611470/2019 (Juntada automática)

23/09/2019 17:05

Protocolizada Petição 611470/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2019

02/09/2019 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2019

30/08/2019 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2019 11:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2019

30/08/2019 11:36

Conhecido em parte o recurso de COMCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA e não-provido

03/05/2019 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/05/2019 15:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

01/03/2019 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ