STJ - 0003094-67.2015.8.16.0079

17/04/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/04/2023 13:13

Transitado em Julgado em 17/04/2023

10/04/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319935/2023

10/04/2023 18:44

Protocolizada Petição 319935/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023

04/04/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

03/04/2023 10:30

Conheço do agravo de ADIERSON ANTONIO STEDILLE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/03/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/03/2022 13:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 218586/2022

28/03/2022 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2022 13:23

Protocolizada Petição 218586/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2022

08/02/2022 10:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/02/2022 10:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/02/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

07/02/2022 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2022 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/12/2021 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/12/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2021 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ