STJ - 0029453-85.2011.8.16.0017

07/05/2020 11:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

07/05/2020 11:58

Transitado em Julgado em 06/05/2020

28/02/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2020 Petição Nº 518611/2016 - PET

27/02/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2020 16:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0518611 - PET no AREsp 768359 - Publicação prevista para 28/02/2020

27/02/2020 16:47

Proferido despacho de mero expediente determinando o prosseguimento do feito

14/10/2016 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição

14/10/2016 14:42

Juntada de Informações Considerando-se a petição n. 518611/2016, informo a V. Exa. que a r. decisão de fls. 274-277 conheceu do agravo e negou seguimento ao recurso especial, conforme publicação no D.J.e. em 27/11/2015, o que ensejou a interposição de agr

14/10/2016 14:24

Juntada de Petição de nº 518611/2016

14/10/2016 13:40

Ato ordinatório praticado (Petição 518611/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

14/10/2016 13:38

Protocolizada Petição 518611/2016 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2016

07/10/2016 10:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2016 Petição Nº 319223/2016 - EDcl no AgRg no

06/10/2016 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2016 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2016 17:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 319223/2016 - EDcl no AgRg no AREsp 768359/PR - Prevista para 07/10/2016

22/09/2016 15:25

Embargos de Declaração de OI SA Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº319223/2016 - EDcl no AgRg no AREsp 768359

15/09/2016 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2016

14/09/2016 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2016 14:58

Incluído em pauta para 22/09/2016 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 319223/2016 - EDcl no AgRg no AREsp 768359/PR

09/09/2016 10:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/08/2016 07:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) com embargos de declaração

22/08/2016 07:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MARINGÁ em 22/08/2016 para impugnação

03/08/2016 06:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 03/08/2016

02/08/2016 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

06/07/2016 17:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 03/08/2016)

06/07/2016 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 319223/2016

30/06/2016 14:21

Ato ordinatório praticado (Petição 319223/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

30/06/2016 14:21

Protocolizada Petição 319223/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2016

23/06/2016 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2016 Petição Nº 548559/2015 - AgRg

22/06/2016 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2016 14:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 548559/2015 - AgRg no AREsp 768359/PR - Prevista para 23/06/2016

14/06/2016 18:14

Conhecido o recurso de OI SA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 548559/2015 - AgRg no AREsp 768359

06/06/2016 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2016

03/06/2016 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2016 10:01

Incluído em pauta para 14/06/2016 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 548559/2015 - AgRg no AREsp 768359/PR

01/06/2016 20:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/12/2015 09:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo regimental

07/12/2015 09:48

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 548559/2015

04/12/2015 16:12

Ato ordinatório praticado (Petição 548559/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

04/12/2015 16:06

Protocolizada Petição 548559/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/12/2015

27/11/2015 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2015

26/11/2015 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2015 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

31/08/2015 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/08/2015 17:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/08/2015 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ