TJPR - 0001509-02.2018.8.16.0070

1ª instância - Cidade Gaucha - Juizo Unico

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - COMARCA DE CIDADE GAUCHA

CARLOS GABRIEL GOMES GORDO STECCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO FRAGOSO DA SILVA

CPF *50.***.*27-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 18:17

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2024 14:10

    Recebidos os autos

  • 09/08/2024 14:10

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 12/07/2024 12:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/07/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 09:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/07/2024 17:16

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 26/06/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 09:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/06/2024 16:14

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 18/06/2024 09:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/06/2024 09:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/06/2024 09:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/06/2024 09:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2024 20:15

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 17/06/2024 20:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 17/06/2024 19:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 17/06/2024 19:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 17/06/2024 19:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 17/06/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 17:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2024 17:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2024 17:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/06/2024 17:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/04/2024 20:55

    OUTRAS DECISÕES

  • 07/02/2024 15:49

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 17:12

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 17:12

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/02/2024 13:56

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2024 13:23

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/02/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 17:27

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 17:26

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 02/10/2023 17:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2023 20:47

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/09/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:13

    Expedição de Mandado

  • 25/09/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 15:31

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 15:31

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 21/11/2022 15:25

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2022 14:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/11/2022 14:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/11/2022 18:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2022 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 15:16

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 03/11/2022 15:16

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 26/10/2022 17:13

    Recebidos os autos

  • 26/10/2022 17:13

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 26/10/2022 13:45

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES TRE

  • 26/10/2022 13:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/10/2022 13:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 26/10/2022 13:31

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/09/2022

  • 26/10/2022 13:31

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/09/2022

  • 26/10/2022 13:31

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/08/2022

  • 26/10/2022 13:31

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/08/2022

  • 15/09/2022 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 10:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2022 15:05

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/08/2022 10:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/08/2022 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE RENATO FRAGOSO DA SILVA

  • 14/08/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2022 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 10:55

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 10:55

    Juntada de CIÊNCIA

  • 04/08/2022 10:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2022 16:33

    Expedição de Mandado

  • 03/08/2022 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2022 16:27

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 26/03/2022 19:56

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 30/11/2021 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 15:40

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/07/2021 15:15

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 16/07/2021 00:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 15:00

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 04/07/2021 19:03

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 23/06/2021 16:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2021 16:46

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 09:11

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/06/2021 09:06

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 10/06/2021 15:35

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2021 10:06

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 23/05/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 16:00

    Recebidos os autos

  • 13/05/2021 16:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIDADE GAÚCHA VARA CRIMINAL DE CIDADE GAÚCHA - PROJUDI Avenida Souza Naves, 1891 - Centro - Cidade Gaúcha/PR - CEP: 87.820-000 - Fone: (44) 3675-1131 Autos nº. 0001509-02.2018.8.16.0070 Processo:   0001509-02.2018.8.16.0070 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Furto Qualificado Data da Infração:   12/05/2018 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO - COMARCA DE CIDADE GAÚCHA Réu(s):   RENATO FRAGOSO DA SILVA   DECISÃO 1.

    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, por intermédio de seu agente em exercício nesta Comarca, ofereceu denúncia em face de RENATO FRAGOSO DA SILVA, já qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções penais do artigo 155, § 4º, inciso I do Código Penal (mov. 29.1). 2.

    Não estando caracterizadas quaisquer hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, e considerando-se que o denunciado se reservou ao direito de apresentar matérias defensivas em sede de alegações finais (mov. 58.1), ratifico o recebimento da denúncia, nos termos do art. 399 do precitado diploma processual. 3.

    Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 24 de junho de 2021, às 16 horas, a teor do que dispõe o art. 400 do CPP. 4.

    Intime-se/requisite-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e defesa. 4.1.

    Expeça-se carta precatória para oitiva de testemunhas não residentes na comarca, retornando os autos conclusos para designação de data e horário para realização do ato por videoconferência. 5.

    Em sendo necessário, oficie-se à autoridade competente solicitando a presença dos policias militares eventualmente arrolados na denúncia (art. 221, § 2.º, CPP). 6.

    Concluída a inquirição das testemunhas, será o acusado interrogado.

    Para tanto, intime-se. 7.

    Procedam-se às anotações e comunicações de praxe. 8.

    Intimações e diligências necessárias.

    Cidade Gaúcha, 26 de janeiro de 2021.   Fernanda Batista Dornelles Juíza de Direito

  • 12/05/2021 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 13:18

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 12/05/2021 13:14

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 12/05/2021 13:10

    Expedição de Mandado

  • 12/05/2021 13:09

    Expedição de Mandado

  • 12/05/2021 13:07

    Expedição de Mandado

  • 12/05/2021 13:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 13:05

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/05/2021 13:05

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 26/01/2021 17:45

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/12/2020 17:00

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2020 01:15

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 24/07/2020 16:05

    PROCESSO SUSPENSO

  • 24/07/2020 16:04

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2020 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2020 15:23

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR FORÇA MAIOR

  • 08/04/2020 15:58

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2020 14:32

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 08/04/2020 14:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/04/2020 11:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2020 11:28

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/04/2020 11:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/04/2020 12:00

    Recebidos os autos

  • 06/04/2020 12:00

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2020 14:32

    Juntada de TERMO DE COMPROMISSO

  • 09/03/2020 16:01

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 09/03/2020 14:12

    Expedição de Mandado (AD HOC)

  • 09/03/2020 14:11

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 09/03/2020 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2020 14:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2020 14:10

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 06/03/2020 15:58

    Recebidos os autos

  • 06/03/2020 15:58

    Juntada de CIÊNCIA

  • 06/03/2020 14:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2020 14:06

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 06/03/2020 14:01

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/03/2020 14:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/03/2020 13:56

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 06/02/2020 16:32

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 05/02/2020 14:06

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2020 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2020 14:06

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 05/02/2020 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2020 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2020 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2020 19:20

    Recebidos os autos

  • 04/02/2020 19:20

    Juntada de DENÚNCIA

  • 20/11/2018 16:21

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/11/2018 16:21

    Juntada de INQUÉRITO POLICIAL

  • 19/10/2018 18:11

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2018 18:11

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 14/05/2018 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2018 14:02

    Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO

  • 14/05/2018 13:26

    Recebidos os autos

  • 14/05/2018 13:26

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 14/05/2018 13:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/05/2018 11:56

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 14/05/2018 11:53

    Juntada de Alvará DE SOLTURA

  • 14/05/2018 11:51

    Expedição de Certidão GERAL

  • 13/05/2018 11:00

    Expedição de Certidão GERAL

  • 13/05/2018 10:28

    Recebidos os autos

  • 13/05/2018 10:28

    Juntada de CIÊNCIA

  • 13/05/2018 10:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2018 09:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/05/2018 09:27

    HOMOLOGADA A PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 12/05/2018 19:07

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2018 18:36

    Recebidos os autos

  • 12/05/2018 18:36

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/05/2018 18:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2018 17:53

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/05/2018 17:50

    Juntada de Certidão ATUALIZADA (ORÁCULO)

  • 12/05/2018 17:45

    Recebidos os autos

  • 12/05/2018 17:45

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 12/05/2018 17:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2018

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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