TJPR - 0002503-28.2021.8.16.0069

1ª instância - Cianorte - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIENE DOS SANTOS LIMA

CPF *19.***.*10-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 15:23

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2024 17:26

    Recebidos os autos

  • 22/03/2024 17:26

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 22/03/2024 16:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/03/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 16:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/02/2024

  • 14/02/2024 13:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 07/02/2024 16:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2024 16:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/02/2024 16:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2024 14:17

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/02/2024 01:07

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 13:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2023 13:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2023 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2023 13:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/12/2023 16:30

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 05/12/2023 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 11:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/12/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 14:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/11/2023 14:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/11/2023 14:07

    Juntada de COMPROVANTE DE ENTREGA DE ALVARÁ

  • 30/11/2023 14:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/11/2023 14:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/11/2023 14:06

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/11/2023 15:44

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 21/11/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 13:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/08/2023 09:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2023 09:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2023 10:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/08/2023 13:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2023 13:59

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/08/2023 13:57

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 15/08/2023 13:49

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 14/08/2023 17:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2023 17:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/08/2023 17:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2023 17:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2023 13:46

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 08/08/2023 01:09

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 17:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2023 17:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2023 17:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2023 17:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/08/2023 17:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2023 16:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/06/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 08:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/06/2023 20:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2023 20:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/06/2023 17:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/06/2023 17:09

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 30/05/2023 10:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/05/2023 13:44

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 13:44

    Juntada de CUSTAS

  • 26/05/2023 13:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2023 16:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2023 16:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2023 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2023 16:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 25/05/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 13:51

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 19/05/2023 17:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/05/2023 01:14

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2023 17:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/03/2023 16:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/02/2023 08:44

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 18:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/02/2023 18:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/02/2023 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2023 18:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/02/2023 18:34

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 13/02/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 18:22

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 10/02/2023 01:15

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 09/02/2023 17:55

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/01/2023

  • 17/01/2023 09:32

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 16/01/2023 10:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/10/2022 19:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2022 19:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2022 17:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2022 16:08

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 27/07/2022 01:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 22/07/2022 14:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/06/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/06/2022 16:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2022 12:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2022 17:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2022 17:06

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 11/02/2022 15:38

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/01/2022 20:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 19/01/2022 20:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/01/2022 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2022 16:05

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/10/2021 16:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2021 16:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2021 16:26

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 20/10/2021 15:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2021 15:31

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 19/10/2021 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 17:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/09/2021 17:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2021 10:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/09/2021 10:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/09/2021 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2021 07:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/09/2021 07:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2021 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 15:16

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 11:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 11:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/09/2021 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2021 12:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2021 12:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 17/09/2021 16:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/08/2021 09:45

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 05/08/2021 12:55

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 01/08/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2021 22:26

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/07/2021 22:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/07/2021 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 15:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2021 15:54

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 21/07/2021 14:17

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 18/07/2021 00:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2021 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2021 14:34

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 05/07/2021 14:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/05/2021 10:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2021 00:01

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2021 15:40

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE 2ª VARA DE COMPETÊNCIA DELEGADA DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororó, 300 - Zona 01 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: 44-36190518 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002503-28.2021.8.16.0069   Processo:   0002503-28.2021.8.16.0069 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) Valor da Causa:   R$23.986,72 Autor(s):   MARIA LUCIENE DOS SANTOS LIMA Réu(s):   INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos Etc.,   I - Recebo a petição inicial e a respectiva emenda, porque, prima facie, cumpridos os requisitos legais e, também, por não se tratar de hipótese de improcedência liminar, ao menos num juízo sumário de cognição.

    II – Quanto ao pedido de gratuidade da justiça, diz o artigo 99, §3º, que se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.

    Além disso, o artigo 98 alude a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, sem mais menção à prejuízo do sustento próprio e da família.

    E, não tendo elementos em sentido contrário à afirmação, ao menos nesse juízo de cognição, defiro o pedido.

    III – No mais, o artigo 334, do NCPC traz como etapa subsequente ao recebimento da petição inicial, a designação de audiência de conciliação ou de mediação.

    Todavia, no caso, por se tratar de direito que envolve interesse público não afeto à transação, dispensada a realização da sessão de conciliação (CPC, art. 334, §4º, II).

    IV - Cite-se o réu para que, em 30 dias, apresente contestação, manifestando-se especificamente sobre todos os fatos deduzidos (CPC, arts. 335 c/c 183).

    No prazo de defesa, o réu deverá juntar aos autos a cópia integral do processo administrativo, eis que de fácil produção.

    Por cautela (CPC, art. 345, inc.

    II), fique a parte ré advertida de que a falta de contestação implicará na presunção de que admitiu como verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora (CPC, arts. 334 e 344).

    Consigne-se que, pretendendo a parte a produção de prova documental, deverá oferece-la no momento da contestação, sob pena de preclusão (NCPC, art. 434).

    V - Apresentada contestação, acaso suscitada ilegitimidade passiva ou irresponsabilidade pelo réu, fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito ou qualquer das hipóteses do artigo 337 do NCPC, intime-se o autor para eventual alteração do pedido inicial, no caso das duas primeiras hipóteses ou para que se manifeste, nos demais casos (art. 307, parágrafo único, 338 e 350, 351 todos do NCPC).

    VI - Caso o autor carreie prova complementar ou nova prova documental, deverá ser novamente ouvido o réu no prazo também de 15 (quinze) dias.

    VII – Intime-se.

    Diligências necessárias.

    Cianorte, 10 de maio de 2021.   Sâmya Yabusame Terruel Zarpellon Juíza de Direito

  • 10/05/2021 13:55

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 10/05/2021 13:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2021 09:53

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 06/05/2021 16:57

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 03/05/2021 14:21

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 10/04/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2021 12:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 12:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/03/2021 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 17:07

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 26/03/2021 17:07

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2021 16:17

    Recebidos os autos

  • 12/03/2021 16:17

    Distribuído por sorteio

  • 12/03/2021 16:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/03/2021 16:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/03/2021 16:01

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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