TJPR - 0002607-79.2020.8.16.0190

1ª instância - Maringa - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Criancas, Adolescentes e Idosos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL JOSE NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 14:03

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/02/2023 13:39

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2023 10:29

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 10:29

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 16/02/2023 07:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2023 16:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/02/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 16:40

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2023 16:38

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 15/02/2023 16:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/02/2023

  • 15/02/2023 16:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/02/2023

  • 15/02/2023 16:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/09/2022

  • 15/02/2023 16:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/08/2022

  • 07/02/2023 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 16:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2022 18:13

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

  • 06/12/2022 18:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/11/2022 14:54

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/10/2022 00:29

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/10/2022 00:48

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA DARCI FONTES FERREIRA

  • 10/10/2022 00:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2022 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2022 21:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2022 17:47

    Recebidos os autos

  • 10/08/2022 17:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2022 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:20

    Expedição de Mandado

  • 10/08/2022 14:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2022 14:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/07/2022 13:33

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 19/07/2022 12:44

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/07/2022 19:08

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 10/07/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/06/2022 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2022 16:33

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 16:33

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 20/06/2022 16:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 12:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/06/2022 12:48

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 15/06/2022 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 01:07

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 19:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2022 13:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2022 08:57

    Recebidos os autos

  • 25/05/2022 08:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/05/2022 07:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2022 17:43

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 23/05/2022 17:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/05/2022 17:43

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 23/05/2022 17:05

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 23/05/2022 17:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/05/2022 16:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2022 12:05

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/05/2022 06:27

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/05/2022 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2022 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2022 14:02

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 13:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 20/05/2022 13:24

    Recebidos os autos

  • 19/05/2022 16:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2022 16:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/05/2022 16:25

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/05/2022 06:23

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/04/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 16:27

    Expedição de Mandado

  • 20/04/2022 16:27

    Expedição de Mandado

  • 21/10/2021 10:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2021 10:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2021 17:55

    Juntada de CIÊNCIA

  • 21/09/2021 17:55

    Recebidos os autos

  • 21/09/2021 17:40

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2021 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 15:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/09/2021 15:57

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 21/09/2021 15:56

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 16/09/2021 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 17:13

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 15:13

    Juntada de CIÊNCIA

  • 12/05/2021 15:13

    Recebidos os autos

  • 12/05/2021 15:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE MARINGÁ (5ª VARA CRIMINAL) - PROJUDI Avenida Tiradentes, 380 - 1º Andar - Zona 1 - Maringá /PR - CEP: 87.013-260 - Fone: (44) 3472-2798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002607-79.2020.8.16.0190   Processo:   0002607-79.2020.8.16.0190 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Injúria Data da Infração:   21/12/2019 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   ANA MARIA DA SILVA RAMOS Réu(s):   DANIEL JOSE NETO 1.

    Citado, o réu apresentou resposta à acusação (seq. nº 42.1), na qual não arguiu nulidades e preliminares, bem como se reservou no direito de se manifestar sobre o mérito da causa posteriormente. 2.

    Não se verificando quaisquer das hipóteses de absolvição sumária dispostas no artigo 397, do Código de Processo Penal, designo o dia 10/12/2021, às 16h30min., para a realização da audiência de instrução e julgamento (oitiva da vítima e o interrogatório do réu). 3.

    Intime(m)-se e requisite(m)-se, conforme necessário, expedindo-se mandado de intimação regionalizado, se preciso. 4.

    Diligências necessárias.

    Maringá, 30 de abril de 2021.   Jaime Souza Pinto Sampaio Juiz de Direito

  • 11/05/2021 16:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/05/2021 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2021 16:22

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 30/04/2021 15:15

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 30/04/2021 01:03

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2021 09:44

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 19/04/2021 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2021 12:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2021 12:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/04/2021 12:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/03/2021 20:21

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/03/2021 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 07:31

    Expedição de Mandado

  • 11/03/2021 07:26

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2020 15:53

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2020 10:09

    Recebidos os autos

  • 13/07/2020 10:09

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 30/06/2020 14:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2020 12:45

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 30/06/2020 12:44

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 30/06/2020 12:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/06/2020 12:28

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2020 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2020 12:18

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 30/06/2020 12:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/06/2020 12:13

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 26/06/2020 13:32

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 26/06/2020 01:00

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2020 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 17:15

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 25/06/2020 17:15

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 25/06/2020 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 11:00

    Juntada de DENÚNCIA

  • 02/06/2020 11:00

    Recebidos os autos

  • 04/05/2020 16:03

    Recebidos os autos

  • 04/05/2020 16:03

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 28/04/2020 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/04/2020 14:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/04/2020 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2020 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2020 14:17

    Recebidos os autos

  • 17/04/2020 14:17

    APENSADO AO PROCESSO 0000130-20.2020.8.16.0017

  • 17/04/2020 14:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/04/2020 14:17

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 17/04/2020 14:17

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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