STJ - 0000398-68.2019.8.16.0095

19/09/2023 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

19/09/2023 17:13

Transitado em Julgado em 19/09/2023

12/09/2023 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907524/2023

12/09/2023 11:57

Protocolizada Petição 907524/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

10/09/2023 12:40

Não conhecido o recurso de JOSEVAL FERREIRA DA LUZ

18/08/2023 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/08/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2023 07:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ