STJ - 0002769-07.2003.8.16.0017

27/05/2022 09:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/05/2022 09:32

Transitado em Julgado em 26/05/2022

05/05/2022 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371939/2022

05/05/2022 10:11

Protocolizada Petição 371939/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022

04/05/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2022 Petição Nº 1097511/2021 - EDcl no AgInt no

03/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1097511 - EDcl no AgInt no AREsp 1900196 - Publicação prevista para 04/05/2022

02/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de M F R, EVERALDO FARIA RIEDO, JOSE ANGELO RIEDO e MARIA APARECIDA VENERUCI Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01097511/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1900196/PR

12/04/2022 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000053-2022-AJC-3T)

11/04/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2022

08/04/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2022 14:16

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1097511/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1900196/PR

02/02/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

02/02/2022 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2021 e término em 01/02/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE MARINGÁ apresentar resposta à petição n. 1097511/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1871.

14/12/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2021 e término em 13/12/2021 o prazo para EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS INGÁ LTDA apresentar resposta à petição n. 1097511/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1871.

03/12/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/12/2021 Petição Nº 1097511/2021 -

02/12/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/12/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1097511/2021. Publicação prevista para 03/12/2021)

02/12/2021 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1097511/2021

02/12/2021 16:08

Protocolizada Petição 1097511/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2021

26/11/2021 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080557/2021

26/11/2021 19:46

Protocolizada Petição 1080557/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2021

25/11/2021 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2021 Petição Nº 621848/2021 - AgInt

24/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0621848 - AgInt no AREsp 1900196 - Publicação prevista para 25/11/2021

22/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de M F R, EVERALDO FARIA RIEDO, JOSE ANGELO RIEDO e MARIA APARECIDA VENERUCI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00621848/2021 - AgInt no AREsp 1900196/PR

10/11/2021 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000172-2021-AJC-3T)

05/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 15:44

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 621848/2021 - AgInt no AREsp 1900196/PR

24/09/2021 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

24/09/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

21/09/2021 18:45

Determinada a distribuição do feito

26/08/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/08/2021 17:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 24/08/2021 o prazo para EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS INGÁ LTDA apresentar resposta à petição n. 621848/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1841.

05/08/2021 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 691339/2021

05/08/2021 11:33

Protocolizada Petição 691339/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2021

02/08/2021 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 621848/2021 -

30/07/2021 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/07/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 621848/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

30/06/2021 16:35

Juntada de Petição de agravo interno nº 621848/2021

30/06/2021 16:32

Protocolizada Petição 621848/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2021

11/06/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2021

10/06/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2021

10/06/2021 12:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e OUTROS

02/06/2021 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2021 15:20

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/06/2021 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/05/2021 00:00

Intimação