STJ - 0006789-90.2012.8.16.0028

12/04/2023 09:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/04/2023 09:57

Transitado em Julgado em 12/04/2023

12/04/2023 09:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2023 para recurso ao v.acordão de fls.931/932 e-STJ.

17/03/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201711/2023

17/03/2023 14:58

Protocolizada Petição 201711/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

16/03/2023 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1092191/2022 - AgInt

16/03/2023 05:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1121959/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1121959 - AgInt no REsp 2033495 - Publicação prevista para 16/03/2023

14/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1092191 - AgInt no REsp 2033495 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01092191/2022 - AgInt no REsp 2033495/PR

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de Y A G DA S e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01121959/2022 - AgInt no REsp 2033495/PR

28/02/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

28/02/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 12:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01121959/2022 - AgInt no REsp 2033495/PR

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092191/2022 - AgInt no REsp 2033495/PR

16/12/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/12/2022 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1162232/2022

16/12/2022 10:12

Protocolizada Petição 1162232/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/12/2022

06/12/2022 11:42

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1130359/2022

06/12/2022 11:39

Protocolizada Petição 1130359/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2022

06/12/2022 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/12/2022 Petição Nº 1121959/2022 -

05/12/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/12/2022 11:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1121959/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)

03/12/2022 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1121959/2022

03/12/2022 15:51

Protocolizada Petição 1121959/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2022

28/11/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/11/2022 Petição Nº 1092191/2022 -

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1092191/2022. Publicação prevista para 28/11/2022)

25/11/2022 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1092191/2022

25/11/2022 14:46

Protocolizada Petição 1092191/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2022

16/11/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1057989/2022

16/11/2022 14:36

Protocolizada Petição 1057989/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022

14/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

14/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 17:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

11/11/2022 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

11/11/2022 17:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

25/10/2022 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

25/10/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2045880 (2022/0012686-3)

13/10/2022 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ