STJ - 0015529-32.2004.8.16.0185

09/06/2021 18:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/06/2021 18:00

Transitado em Julgado em 09/06/2021

27/04/2021 14:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 390551/2021

27/04/2021 14:08

Protocolizada Petição 390551/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/04/2021

23/04/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2021

22/04/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2021

20/04/2021 19:30

Não conhecido o agravo de MUNICÍPIO DE CURITIBA

11/01/2021 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

11/01/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/01/2021 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/12/2020 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2020 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ