STJ - 0020161-15.2020.8.16.0000

06/02/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 06/02/2023

27/10/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987935/2022

27/10/2022 19:02

Protocolizada Petição 987935/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2022

26/10/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022

25/10/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022

25/10/2022 17:40

Não conhecido o agravo de MUNICÍPIO DE CURITIBA

29/08/2022 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:18

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

03/02/2022 09:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 40244/2022

03/02/2022 09:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2022 09:42

Protocolizada Petição 40244/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2022

30/11/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2021

29/11/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2021

27/11/2021 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/11/2021 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

26/11/2021 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

05/11/2021 14:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/10/2021 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/10/2021 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2021 19:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ