TJPR - 0001026-19.2021.8.16.0182

1ª instância - Curitiba - 15º Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO VENANCIO

CPF *95.***.*17-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 12:33

    Juntada de COMUNICAÇÃO DE AÇÃO VINCULADA

  • 16/05/2025 16:51

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 28/04/2025 20:21

    EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO - REQUISITÓRIO

  • 24/04/2025 18:00

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 15:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2025 14:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/03/2025 14:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2025 15:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2025 15:38

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 27/03/2025 15:38

    EXPEDIÇÃO DE MINUTA DE PRECATÓRIO

  • 27/03/2025 15:24

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 24/02/2025 11:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2025 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/02/2025 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2025 15:18

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 11/02/2025 16:50

    Recebidos os autos

  • 11/02/2025 16:50

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 02/02/2025 00:19

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2025 00:14

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2025 14:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/01/2025 14:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2025 13:46

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/01/2025 13:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2025 15:19

    EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 08/01/2025 01:12

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 07/01/2025 15:34

    Processo Reativado

  • 06/11/2024 10:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/09/2024 14:15

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2024 12:14

    Recebidos os autos

  • 27/09/2024 12:14

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 26/09/2024 16:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/09/2024 16:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/09/2024

  • 06/09/2024 09:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2024 15:16

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 03/09/2024 14:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/08/2024 14:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/08/2024 13:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 26/08/2024

  • 26/08/2024 15:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/08/2024 15:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2024 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2024 13:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/08/2024 11:55

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/08/2024 01:09

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 30/07/2024 09:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/07/2024 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 30/07/2024 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 13:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/07/2024 13:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2024 18:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2024 20:45

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 01/07/2024 19:39

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/06/2024

  • 06/06/2024 09:59

    Recebidos os autos

  • 06/06/2024 09:59

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/06/2024 00:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2024 10:59

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/05/2024 12:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2024 02:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/04/2024 02:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2024 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2024 15:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/03/2024 01:08

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/02/2024 14:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/02/2024 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2024 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2024 11:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/01/2024 12:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/01/2024 12:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/01/2024 12:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2023 14:48

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 24/11/2023 01:04

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 03/11/2023 23:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/11/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/10/2023 11:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2023 11:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/10/2023 17:42

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/08/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/08/2023 16:12

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 16:12

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 07/08/2023 11:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2023 11:33

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/08/2023 11:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/08/2023 11:07

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 20/07/2023 15:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/07/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/06/2023 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2023 15:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/06/2023 15:07

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/06/2023

  • 01/06/2023 11:58

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 11:58

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/05/2023

  • 01/06/2023 11:58

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2023 01:02

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2023 15:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/05/2023 15:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2023 15:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2023 15:05

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 02/05/2023 16:54

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 27/04/2023 10:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/03/2023 10:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/03/2023 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2023 15:58

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 24/04/2023 00:00 ATÉ 28/04/2023 19:00

  • 13/03/2023 15:58

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 01/03/2023 16:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/02/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 16:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2023 16:19

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/04/2023 00:00 ATÉ 14/04/2023 19:00

  • 16/12/2022 15:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2022 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2022 14:11

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 16/12/2022 14:11

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 14:11

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/12/2022 14:11

    Distribuído por sorteio

  • 16/12/2022 14:10

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 16/12/2022 14:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/10/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 17:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 22/09/2022 23:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2022 23:50

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 23:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/08/2022 17:04

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 03/08/2022 12:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/08/2022 12:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2022 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2022 19:47

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 04/07/2022 11:50

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 04/07/2022 11:50

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 10/06/2022 12:38

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 12:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/04/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2022 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2022 15:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/12/2021 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/12/2021 17:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2021 17:16

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 11/12/2021 17:16

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/05/2021 01:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2021 01:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Admissão / Permanência / Despedida Processo nº: 0001026-19.2021.8.16.0182 Polo Ativo(s): MARCOS ANTONIO VENANCIO Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ   Visto.   1.

    Sustenta o Estado do Paraná que o caso não se assemelha ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de Tema 7, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em razão de o autor ser Guarda Temporário Prisional, atividade que em nada se equipara às desempenhadas pelos Agentes Penitenciários Efetivos.

    Pugna pelo normal prosseguimento do processo (mov. 16.1).

    Intimado, o autor renunciou ao prazo para manifestação (mov. 19).  Compulsando o processo de n. 0005717-38.2015.8.16.0004 IncResDemRept 1, paradigma do Tema 7, verifica-se que são analisados se os Agentes de Cadeia Pública, Agentes Penitenciários, Agentes de Monitoramento e Auxiliares de Carceragem exercem as mesmas funções dos cargos equivalentes efetivos, e se isso ensejaria o pagamento de “Adicional de Atividade Penitenciária”.

    Em que pese o nome da função do autor não estar listada no processo, o caso possui evidente semelhança com o mérito do IRDR, não devendo ser acolhido o pedido formulado pelo Estado do Paraná.

    Com efeito, deve ser mantida a suspensão até ulterior julgamento do Tema 7 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, evitando-se decisões conflitantes e, consequentemente, recursos. 2.

    Cumpra-se. 3.

    Intimem-se.

    Curitiba, data da assinatura digital.   Maria Lúcia de Paula Espíndola Juíza de Direito

  • 12/05/2021 13:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 13:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 21:41

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 19/04/2021 14:50

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 23:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/03/2021 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2021 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2021 15:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/02/2021 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/02/2021 11:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/02/2021 11:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2021 16:13

    SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

  • 09/02/2021 16:12

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 09/02/2021 16:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/01/2021 12:17

    SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

  • 18/01/2021 11:01

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 18/01/2021 11:00

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 18/01/2021 10:43

    Recebidos os autos

  • 18/01/2021 10:43

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 18/01/2021 02:06

    Recebidos os autos

  • 18/01/2021 02:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/01/2021 02:06

    Distribuído por sorteio

  • 18/01/2021 02:06

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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