STJ - 0011154-64.2017.8.16.0174

11/05/2021 00:00

Intimação

05/05/2021 07:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/05/2021 07:36

Transitado em Julgado em 05/05/2021

19/04/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2021 Petição Nº 316861/2021 - EDcl nos EDcl no AgRg no

16/04/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0316861 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1799001 - Publicação prevista para 19/04/2021

14/04/2021 16:13

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/04/2021 14:37

Embargos de Declaração de JAIR COLOVINI Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº316861/2021 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1799001

09/04/2021 15:40

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 324427/2021 (Juntada automática)

09/04/2021 15:40

Protocolizada Petição 324427/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2021

08/04/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2021 Petição Nº 246726/2021 - EDcl no AgRg no

07/04/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/04/2021 19:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/04/2021 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 316861/2021

07/04/2021 15:52

Protocolizada Petição 316861/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2021

07/04/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0246726 - EDcl no AgRg no AREsp 1799001 - Publicação prevista para 08/04/2021

03/04/2021 19:49

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

30/03/2021 15:45

Não conhecido o recurso de JAIR COLOVINI,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº246726/2021 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1799001

24/03/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/03/2021 10:51

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 627 teve início em 22/03/2021 e término em 23/03/2021, e que a petição n. 246726/2021 (EDcl) foi protocolizada em 24/03/2021.

24/03/2021 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 246726/2021

24/03/2021 10:41

Protocolizada Petição 246726/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2021

19/03/2021 19:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 225147/2021 (Juntada automática)

19/03/2021 19:07

Protocolizada Petição 225147/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2021

19/03/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2021 Petição Nº 1062995/2020 - AgRg

18/03/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1062995 - AgRg no AREsp 1799001 - Publicação prevista para 19/03/2021

17/03/2021 13:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/03/2021 16:25

Conhecido o recurso de JAIR COLOVINI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1062995/2020 - AgRg no AREsp 1799001

12/02/2021 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/02/2021 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 81544/2021

12/02/2021 17:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/02/2021 17:42

Protocolizada Petição 81544/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/02/2021

10/02/2021 15:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2021 15:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/02/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

05/02/2021 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

02/02/2021 16:10

Determinada a distribuição do feito

06/01/2021 17:42

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 20:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/12/2020 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1062995/2020

18/12/2020 19:47

Protocolizada Petição 1062995/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/12/2020

17/12/2020 17:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1056544/2020 (Juntada automática)

17/12/2020 17:38

Protocolizada Petição 1056544/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2020

17/12/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2020

16/12/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2020

16/12/2020 17:10

Não conhecido o recurso de JAIR COLOVINI

10/12/2020 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2020 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ