STJ - 0006470-25.2012.8.16.0028

01/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 01/06/2023

10/05/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 597819/2022 - AgInt

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0597819 - AgInt no REsp 1997540 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00597819/2022 - AgInt no REsp 1997540/PR

26/04/2023 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00597819/2022 - AgInt no REsp 1997540/PR

19/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/08/2022 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 702093/2022

19/08/2022 13:20

Protocolizada Petição 702093/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/08/2022

15/08/2022 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 679742/2022

15/08/2022 09:41

Protocolizada Petição 679742/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2022

01/08/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 601750/2022 -

01/08/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 597819/2022 -

29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/07/2022 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/07/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 601750/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

19/07/2022 13:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 601750/2022

19/07/2022 13:54

Protocolizada Petição 601750/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2022

18/07/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 597819/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

15/07/2022 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 597819/2022

15/07/2022 13:06

Protocolizada Petição 597819/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2022

29/06/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 16:50

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR e não-provido

28/06/2022 16:50

Conhecido o recurso de ROSANA RIBEIRO e não-provido

24/06/2022 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/06/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/06/2022 17:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2022 14:28

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2022 e término em 22/06/2022 o prazo para ROSANA RIBEIRO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 813.

23/06/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2022 e término em 22/06/2022 o prazo para ROSANA RIBEIRO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 813.

23/06/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2022 e término em 22/06/2022 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 813.

23/06/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2022 e término em 22/06/2022 o prazo para COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 813.

31/05/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2022

30/05/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2022

30/05/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

17/05/2022 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

17/05/2022 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/04/2022 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ