TJPR - 0061829-21.2020.8.16.0014
1ª instância - Londrina - 5ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 13:56
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/07/2025 13:56
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
17/07/2025 13:56
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/07/2025 13:56
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
15/07/2025 01:11
DECORRIDO PRAZO DE LEONARDO VINICIOS COSTA DA SILVA
-
07/07/2025 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/06/2025 17:58
Recebidos os autos
-
27/06/2025 17:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/06/2025 16:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/06/2025 16:58
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2025 01:13
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
18/06/2025 17:56
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO
-
18/06/2025 01:08
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
13/06/2025 17:14
Recebidos os autos
-
13/06/2025 17:14
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
12/06/2025 14:03
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/06/2025 12:29
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/06/2025 10:46
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2025 03:34
DECORRIDO PRAZO DE LEONARDO VINICIOS COSTA DA SILVA
-
28/12/2024 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/12/2024 16:02
Recebidos os autos
-
17/12/2024 16:02
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/12/2024 14:43
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
17/12/2024 14:41
EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/12/2024 14:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/12/2024 14:40
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/12/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 01:07
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 16:50
Recebidos os autos
-
09/12/2024 16:50
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
08/12/2024 00:28
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/11/2024 16:15
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
26/11/2024 00:51
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
14/06/2024 21:38
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
10/06/2024 11:05
Recebidos os autos
-
10/06/2024 11:05
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
10/06/2024 11:04
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/06/2024 18:28
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/06/2024 00:33
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
05/06/2024 17:39
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
-
14/09/2023 00:37
DECORRIDO PRAZO DE LEONARDO VINICIOS COSTA DA SILVA
-
10/09/2023 00:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2023 17:54
Recebidos os autos
-
30/08/2023 17:54
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2023 17:16
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/08/2023 17:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2023 17:16
EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/08/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 01:07
Conclusos para decisão
-
27/08/2023 11:55
Recebidos os autos
-
27/08/2023 11:55
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
25/08/2023 08:07
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/08/2023 17:41
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/08/2023 17:08
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/08/2023 17:30
EXPEDIDA/CERTIFICADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/07/2023 17:23
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
19/07/2023 01:07
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 18:11
Recebidos os autos
-
17/07/2023 18:11
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
17/07/2023 17:39
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/07/2023 16:20
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/07/2023 00:50
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
25/06/2021 12:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/06/2021 12:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/06/2021 19:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/06/2021 19:00
Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS
-
22/06/2021 17:09
DEFERIDO O PEDIDO
-
22/06/2021 01:02
Conclusos para despacho
-
21/06/2021 11:18
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO
-
15/06/2021 13:46
PROCESSO SUSPENSO
-
14/06/2021 17:30
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 16:22
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/06/2021 11:23
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/06/2021 11:23
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
11/06/2021 12:40
MANDADO DEVOLVIDO
-
10/06/2021 17:17
Recebidos os autos
-
10/06/2021 17:17
Juntada de Certidão
-
10/06/2021 17:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
10/06/2021 12:28
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
09/06/2021 16:18
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
-
08/06/2021 12:09
Juntada de INFORMAÇÃO
-
24/05/2021 16:36
Juntada de INFORMAÇÃO
-
24/05/2021 16:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/05/2021 16:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/05/2021 00:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/05/2021 00:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/05/2021 15:16
Recebidos os autos
-
18/05/2021 15:16
Juntada de CIÊNCIA
-
18/05/2021 14:15
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/05/2021 11:05
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
13/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av.
Tiradentes, 1575 - ou, para correspondência: Av.
Duque de Caxias, 689 - Centro Cívico - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3205 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0061829-21.2020.8.16.0014 Processo: 0061829-21.2020.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto Qualificado Data da Infração: 21/10/2020 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): Estado do Paraná JOÃO FERREIRA DA ROSA FILHO Réu(s): LEONARDO VINICIOS COSTA DA SILVA Vistos, 1.
Considerando a Resolução n.° 329/2020-CNJ, que regulamenta e estabelece critérios para a realização de audiências e outros atos processuais por videoconferência, em processos penais e de execução penal, durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Federal n.° 06/2020, em razão da pandemia mundial por Covid-19; a Resolução nº 354/2020-CNJ, que dispõe sobre o cumprimento digital do ato processual e de ordem judicial, além de dar outras providências; o Decreto Judiciário nº 240/2021, do TJ/PR, que prorrogou as medidas previstas nos artigos 1º e 2º do Decreto Judiciário nº 211/2021 até o dia 07 de maio deste ano, havendo uma PREVISÃO de reinício à retomada da segunda fase do retorno gradual, considerando o Decreto Judiciário nº 400/2021, que dispõe sobre regras para a realização de audiências e sobre a retomada gradual das atividades presenciais, prevendo que as audiências serão virtuais independentemente da natureza do processo, respeitadas as peculiaridades de cada procedimento e de cada ato processual previsto em lei (Art. 2.º), sendo as audiências semipresenciais ou presenciais permitidas somente quando demonstrada e justificada a impossibilidade técnica ou prática por quaisquer dos envolvidos para a realização da audiência virtual e desde que observado o cronograma estabelecido no art. 4º deste Decreto (§ 1.º) e dispondo, ainda, que não havendo consenso entre as partes, (o risco de eventual violação da incomunicabilidade entre testemunhas, ou entre elas e as partes, enquadra-se como impossibilidade prática para a realização da audiência virtual de instrução, que, se apontada por quaisquer dos envolvidos) implicará adiamento do ato pelo magistrado mediante decisão fundamentada (§2º) bem como os Decretos Judiciários nºs 401/2020 e 513/2020, também do TJPR prevendo, este último, a possibilidade de audiência semipresencial na unidade de primeiro grau, durante a segunda fase de retomada, também de réu solto (Art. 1º), quando for impossível a realização do ato de forma exclusivamente virtual, frente às condições do Fórum Criminal deste Foro Central, o qual funciona em prédio improvisado, com salas de audiência sem ventilação, diante o número de varas criminais em funcionamento no Fórum Criminal e quantidade de processos de réus presos e soltos em andamento em cada uma das varas, realizar as audiências presenciais acarretaria a reunião de significativo número de pessoas em ambiente propício à disseminação do COVID-19, não havendo como se assegurar um ambiente seguro, do ponto de vista epidemiológico, a servidores, vítimas, testemunhas, magistrados, promotores de justiça, advogados e defensores públicos, aliado ao fato da pauta deste Juízo estar para JUNHO DE 2022, consignando que quando assumi a titularidade desta 5ª Vara Criminal, ou seja, em 13 de março de 2020, já havia audiências designadas para o ano de 2021, tendo em vista o enorme volume de processos em andamento e a necessidade de readequação da pauta, com diversas redesignações de audiências por conta da pandemia do COVID-19, ressalvando-se as dificuldades de intimação das partes, serão envidados todos os esforços para a realização da audiência de oitiva da parte ré sobre a proposta de suspensão condicional do processo, já designada, por videoconferência. 1.1.
Dessa forma, neste Juízo, a audiência será realizada através do sistema Microsoft Teams. 1.2. À Secretaria para criar a reunião e encaminhar o link para o Ministério Público e o acusado terem acesso à sala virtual. 1.2.1.
Observe-se o procedimento de cadastro do link nestes autos (DTIC, Artigo 29503). 1.3.
O (A) Promotor (a) de Justiça, procuradores, réus e testemunhas deverão, no dia e hora já designados neste Juízo, acessar a sala de reunião, pelo link fornecido pela Secretaria e também disponibilizado nestes autos, para início da audiência. 1.4.
Salienta-se que o nosso Tribunal de Justiça disponibilizou um vídeo tutorial para acesso à sala de reunião, podendo ser acessado pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=WnqoRcZ_jHg&feature=youtu.be. 1.5.
A intimação dos advogados e promotores deverá ser realizada com URGÊNCIA, se necessário, via telefone, de tudo certificando nos autos. 1.6.
A intimação dos acusados soltos e das testemunhas poderá ocorrer via ligação telefônica, mensagem de texto, e-mail, ou outra forma que atinja esta finalidade, certificando-se nos autos. 1.7. À Secretaria para solicitar, com urgência, às partes, informações de telefones celulares e/ou e-mail próprios para a realização da intimação a cargo do juízo, na forma da Resolução nº 314/2020 do CNJ. 1.8. Expeça-se ofício à unidade prisional onde se encontra o acusado para a realização do ato, se preso estiver. 1.9. Comunique-se o Juízo Deprecante/Deprecado, se for o caso. 2.
Havendo publicação de outras fases de retomada pelo nosso E.
Tribunal de Justiça, determinando-se preferencialmente a realização de audiência de forma presencial, guardadas as devidas cautelas e, de acordo com a situação atual do nosso Fórum Criminal, à Secretaria para proceder às intimações necessárias para o comparecimento do (s) acusado(s) ao Fórum, no dia e hora já designados. 3.
Por fim, DEFIRO o requerimento ministerial de mov. 94.1.
Intimações e diligências necessárias. (datado e assinado digitalmente) João Henrique Coelho Ortolano Juiz de Direito -
12/05/2021 17:59
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 17:54
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2021 17:54
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2021 17:54
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
12/05/2021 17:49
Expedição de Mandado
-
12/05/2021 16:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2021 16:27
Juntada de Certidão
-
12/05/2021 13:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/05/2021 13:44
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/05/2021 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2021 01:04
Conclusos para despacho
-
10/05/2021 13:21
Juntada de INFORMAÇÃO
-
25/03/2021 16:26
Recebidos os autos
-
25/03/2021 16:26
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
25/03/2021 13:45
Recebidos os autos
-
25/03/2021 13:45
Juntada de Certidão
-
25/03/2021 13:43
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/03/2021 13:40
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/03/2021 13:39
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
25/03/2021 13:39
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
25/03/2021 13:38
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
24/03/2021 16:22
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
10/03/2021 01:02
Conclusos para despacho
-
09/03/2021 15:25
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
08/03/2021 14:31
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
-
08/03/2021 13:53
Juntada de COMPROVANTE
-
08/03/2021 09:50
MANDADO DEVOLVIDO
-
02/03/2021 15:52
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2021 10:11
Expedição de Mandado
-
26/02/2021 12:45
MANDADO DEVOLVIDO
-
26/02/2021 09:00
Expedição de Mandado
-
18/02/2021 13:40
Recebidos os autos
-
18/02/2021 13:40
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
18/02/2021 10:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/02/2021 10:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/02/2021 00:16
DECORRIDO PRAZO DE LEONARDO VINICIOS COSTA DA SILVA
-
17/02/2021 15:54
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/02/2021 15:50
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/02/2021 15:45
Juntada de COMPROVANTE
-
16/02/2021 20:15
MANDADO DEVOLVIDO
-
16/02/2021 00:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/02/2021 14:43
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2021 14:31
Expedição de Mandado
-
09/02/2021 15:03
Recebidos os autos
-
09/02/2021 15:03
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/02/2021 14:42
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/02/2021 14:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2021 14:42
Juntada de Certidão
-
05/02/2021 13:46
Recebidos os autos
-
05/02/2021 13:46
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/02/2021 13:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/02/2021 13:36
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/02/2021 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2021 01:04
Conclusos para despacho
-
03/02/2021 12:08
Juntada de INFORMAÇÃO
-
24/11/2020 16:22
Recebidos os autos
-
24/11/2020 16:22
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/11/2020 16:08
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/11/2020 17:00
Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL
-
19/11/2020 17:00
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
17/11/2020 08:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/11/2020 08:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/11/2020 16:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2020 16:49
Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO
-
04/11/2020 11:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/11/2020 00:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/10/2020 13:19
Recebidos os autos
-
29/10/2020 13:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/10/2020 13:13
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/10/2020 13:13
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
28/10/2020 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2020 01:02
Conclusos para decisão
-
27/10/2020 13:00
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2020 12:55
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
-
27/10/2020 12:45
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2020 10:28
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
23/10/2020 17:47
Recebidos os autos
-
23/10/2020 17:47
Juntada de DENÚNCIA
-
23/10/2020 17:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/10/2020 07:58
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2020 00:22
DECORRIDO PRAZO DE LEONARDO VINICIOS COSTA DA SILVA
-
22/10/2020 18:05
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
-
22/10/2020 16:41
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2020 16:39
Juntada de Certidão
-
22/10/2020 16:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/10/2020 16:28
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO
-
22/10/2020 16:17
CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DE PARTE
-
22/10/2020 15:21
Conclusos para decisão
-
22/10/2020 15:20
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
21/10/2020 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2020 18:03
Conclusos para decisão
-
21/10/2020 18:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/10/2020 18:03
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/10/2020 18:02
Juntada de Certidão
-
21/10/2020 17:59
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
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21/10/2020 17:51
Recebidos os autos
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21/10/2020 17:51
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
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21/10/2020 17:39
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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21/10/2020 17:39
Juntada de Certidão
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21/10/2020 16:13
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
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21/10/2020 16:12
Recebidos os autos
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21/10/2020 16:12
Juntada de Certidão
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21/10/2020 16:11
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
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21/10/2020 16:11
Recebidos os autos
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21/10/2020 16:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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21/10/2020 16:11
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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21/10/2020 16:11
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2020
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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