TJPR - 0001225-30.2017.8.16.0037
1ª instância - Antonina - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2023 13:33
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2023 13:27
Recebidos os autos
-
05/09/2023 13:27
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
05/09/2023 13:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
04/08/2023 10:46
Recebidos os autos
-
04/08/2023 10:46
Juntada de CIÊNCIA
-
04/08/2023 10:09
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/08/2023 14:07
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/08/2023 12:14
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
-
31/07/2023 13:55
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 13:41
Recebidos os autos
-
31/07/2023 13:41
Juntada de PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
-
31/07/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANTONINA VARA CRIMINAL DE ANTONINA - PROJUDI Travessa Ildefonso, Nº115 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: 41-3432-3649 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001225-30.2017.8.16.0037 Inquérito 1. É necessário o cumprimento do mov. 12. 2.
Mesmo que exista prova da materialidade (auto de infração ambiental), é certo que o proprietário/possuidor da área pode não ser o autor da infração (mov. 1.1). 3.
Por isso, indefiro a proposta. 4.
Necessária a complementação das apurações. 5.
Isso na forma do art. 28-A, §§ 7.º e 8.º, CPP.
Motivo: não há sinais suficientes de autoria. 6.
REMETAM-SE ao MP. 7.
Isso para tramitação direta entre MP e delegacia. Antonina, 08 de maio de 2021. Jonathan Cheong Juiz de Direito -
10/05/2021 14:54
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/05/2021 23:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2021 15:44
Conclusos para despacho
-
28/01/2021 15:43
Recebidos os autos
-
28/01/2021 15:43
Juntada de Certidão
-
28/01/2021 15:23
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
-
24/11/2020 14:52
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
24/11/2020 13:20
Recebidos os autos
-
24/11/2020 13:20
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
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24/11/2020 13:02
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
23/11/2020 18:18
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
23/11/2020 17:51
OUTRAS DECISÕES
-
23/11/2020 12:20
Conclusos para decisão
-
27/10/2020 18:30
Recebidos os autos
-
27/10/2020 18:30
Juntada de DECLINAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO
-
16/03/2017 17:28
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/03/2017 14:29
Recebidos os autos
-
16/03/2017 14:29
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
16/03/2017 14:29
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2020
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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