TJPR - 0004059-65.2021.8.16.0069

1ª instância - Cianorte - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

SIDELINA DE SOUZA MELONARI

CPF *42.***.*39-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 14:57

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 14:57

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 07/02/2024 12:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/02/2024 12:50

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 12:46

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/12/2023

  • 08/12/2023 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE SIDELINA DE SOUZA MELONARI

  • 29/11/2023 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 06/11/2023 16:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/11/2023 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/11/2023 13:32

    EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 01/11/2023 01:03

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 13:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2023 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE SIDELINA DE SOUZA MELONARI

  • 23/09/2023 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE SIDELINA DE SOUZA MELONARI

  • 16/09/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/09/2023 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2023 15:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2023 14:43

    OUTRAS DECISÕES

  • 30/08/2023 01:05

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2023 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2023 13:45

    Juntada de COMPROVANTE

  • 26/08/2023 15:36

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/08/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 14:09

    Expedição de Mandado

  • 21/08/2023 16:27

    OUTRAS DECISÕES

  • 17/08/2023 01:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/07/2023 16:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2023 14:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/07/2023 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 28/06/2023 15:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2023 13:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2023 17:11

    OUTRAS DECISÕES

  • 27/06/2023 01:10

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 10:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/05/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/05/2023 13:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/05/2023 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2023 13:40

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 09/03/2023 09:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/03/2023 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 27/02/2023 14:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 13/02/2023 15:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/02/2023 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2023 12:34

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 08/02/2023 15:04

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/02/2023 13:20

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 27/01/2023 15:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/01/2023 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2023 16:55

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/11/2022 01:09

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 09:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2022 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 05/10/2022 15:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2022 17:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2022 15:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2022 12:20

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 15/08/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 15:47

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 12:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/04/2022 14:27

    Expedição de Mandado

  • 31/03/2022 16:49

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 07/03/2022 01:06

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 17/02/2022 12:00

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 13/02/2022 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/02/2022 02:10

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 09/02/2022 13:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/02/2022 14:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2022 19:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2022 19:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2022 19:31

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/01/2022 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

  • 25/01/2022 08:20

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 01/12/2021 08:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2021 10:43

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 26/11/2021 16:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/11/2021 12:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/11/2021 17:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/09/2021 16:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/07/2021 12:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2021 16:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/05/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 16:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    Vistos Etc.,   1.

    Recebo a petição inicial porque cumpridos os requisitos legais, prima facie, não envolvendo a lide matéria que autorize sua improcedência liminar. 2.

    Paute-se audiência de conciliação/mediação a ser realizada pelo CEJUSC-PRO atentando-se para o prazo mínimo de 30 dias. 3.

    Intime-se o autor da data, na pessoa de seu advogado, citando-se o(s) réu(s), com antecedência mínima de 20 dias. 4.

    Cientifique-se os envolvidos de que a audiência somente não será realizada acaso TODAS as partes litigantes, de modo tempestivo (o autor em sua petição inicial e os réus em até 10 dias antes da sessão pautada) formulem pedido expresso informando o desinteresse no ato.

    Ainda, informe-se que a ausência injustificada importará na prática de ato atentatório à dignidade da justiça, com imposição de multa de até 2% sobre o proveito econômico pretendido ou do valor da causa. 5.

    Realizada a sessão de conciliação, e frustrada a tentativa de composição amigável, a partir daquele momento iniciar-se-á o prazo para apresentação de contestação pelo(s) réu(s), em até 15 dias (art. 335, I, do CPC), manifestando-se especificamente sobre todos os fatos deduzidos, sob pena de presunção de veracidade dos fatos contra si deduzidos.

    No mesmo prazo, deve a parte requerida exibir o contrato pactuado entre as partes relativamente ao objeto de discussão e demais documentos pertinentes à contratação, a teor do que dispõe os arts. 396 e 397, do CPC.

    Todavia, acaso as partes tenham manifestado desinteresse na realização da audiência de conciliação e mediação a contagem do prazo para apresentação de contestação será do protocolo do pedido de cancelamento da audiência pelo(s) réu(s), cuja contagem é individual (arts. 334, §4º, I e 335, II e §1º, do CPC) e correrá independentemente de qualquer intimação. 6.

    Apresentada contestação e acaso suscitada ilegitimidade passiva ou irresponsabilidade pelo réu, fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito ou qualquer das hipóteses do art. 337 do CPC, intime-se o autor para eventual alteração do pedido inicial, acaso das duas primeiras hipóteses ou para que se manifeste, nos demais casos (art. 307, parágrafo único, 338 e 350, 351 todos do CPC). 7.

    Promovida a alteração pelo autor, deverá em até 30 dias, promover o reembolso das despesas e pagar os honorários do procurador do réu excluído, que desde já fixo em 3% sobre o valor da causa (art. 338, parágrafo único).

    Com a alteração do polo passivo pelo autor, reitere-se o cumprimento deste despacho a partir do item 2. 8.

    Oportunamente, voltem para fins de providências preliminares (art. 347, CPC), julgamento conforme o estado do processo (se presentes as causas dos artigos 485 e 487, II e III do CPC (art. 354 do CPC) ou saneamento e deliberação sobre a produção de provas. 9.

    Por fim, quanto ao pedido de gratuidade da justiça, diz o artigo 99, §3º, que se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.

    Além disso, o artigo 98 alude a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, sem mais menção à prejuízo do sustento próprio e da família.

    E, não tendo elementos em sentido contrário à afirmação, ao menos nesse juízo de cognição, defiro o pedido. 10.

    Intime-se.

    Diligências necessárias.   Cianorte, data registrada pelo sistema.   Sâmya Yabusame Terruel Zarpellon Juíza de Direito

  • 07/05/2021 17:52

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 07/05/2021 15:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2021 15:07

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 07/05/2021 15:05

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 05/05/2021 10:17

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 04/05/2021 16:59

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 04/05/2021 16:59

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 12:38

    Recebidos os autos

  • 04/05/2021 12:38

    Distribuído por sorteio

  • 04/05/2021 12:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/05/2021 11:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/05/2021 11:31

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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